R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA, titular da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro, matrícula nº 188870, para responder cumulativamente pela 2ª Vara da Comarca de Santa Helena, durante as férias do juiz de direito JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, no período de 30/11/2025 a 19/12/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 17 de novembro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/11/2025 16:38 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 212/2025 19/11/2025 às 15:14 24/11/2025.