R E S O L V E TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a Portaria nº 891/2025-CGJ, de 24/02/2025, que concedeu à Juíza de Direito LÚCIA HELENA BARROS HELUY DA SILVA, titular da 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 051367, 01 (um) dia de afastamento para participar do Fórum Permanente de Diálogos com a Lei Maria da Penha, como representante do FONAVID, a ser realizado em Brasília/DF, no dia 24/03/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 25 de março de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 25/03/2025 11:29 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 54/2025 26/03/2025 às 14:41 27/03/2025.