Portarias

Portaria nº 958/2008-CGJ
Dispõe sobre a participação do cidadão como jurado voluntário nas Sessões do Tribunal Júri.

PORTARIA N° 1632/2008 -TJ.
Alterar a composição da Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Portaria n.º 1401-2008-GP-DG
Designa para a função de Coordenador dos Núcleos de Estudos e Orientação das Atividades Jurisdicionais -NEOJUR, criados pela Resolução nº 12/2008, os seguintes Desembargadores.

Portaria n.º 901-2008
Disciplina a adoção preferencial da modalidade de licitação Pregão Presencial no Poder Judiciário do Maranhão.

Portaria n.º 373-2008
Delega competência ao Diretor Geral para assinar as pautas e resenhas das sessões plenárias jurisdicionais, bem como as resenhas das administrativas

Portaria n.º 198-2008
Delega competência ao Corregedor-Geral de Justiça e ao Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.

Portaria n.º 183-2008-GP-DG
Designa os servidores Raimundo Moraes Bogea, mat. 016394, Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Capital, Daniel de Faria Jerônimo Leite, mat. 132423, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal de Justiça

Portaria nº 009/2008-CGJ
Dispõe sobre o registro e apuração de freqüência dos servidores da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e demais unidades subordinadas.

Portaria n.º 37472007
Cria a nova Comissão de Concurso para reavaliar e corrigir as provas orais do candidato José de Ribamar Serra.(Publicada no D.J. nº 246, de 21.12.2007, p. 47) ..

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