Portarias

PORTARIA 7002013
É suspenso o expediente, a partir das 14 horas do dia 05.07.2013, no âmbito de Segundo Grau, no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Portaria - nº 012013
Dispõe sobre a designação dos Membros da Comissão para julgamento das redações do Concurso de Redação " Tribunal de Justiça do Maranhão - 200 anos. ( Publicado no D.J.E, ed. 72,de 19.04.2013, p. 15 e...

Portaria-GP - 2132013
Dispõe sobre a designação dos Membros do Conselho Editorial da Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.( Publicada no D.J.E., ed. 632013, de 08.04.1013, p. 22)

Portaria-TJ - 34042012
Altera a PORTARIA-TJ - 16942011, que dispõe sobre o programa de reembolso financeiro para aquisição de livros e softwares.(Publicada no D.J.E., ed. 237, de 19.12.2012, p. 14)

Portaria-TJ - 16942011
Dispõe sobre o programa de reembolso financeiro para aquisição de livros e softwares.(Publicada no D.J.E., de 11.04.2011, p. 160)

Portaria-TJ - 2142013
Dispõe sobre as metas e indicadores de produtividade para as unidades administrativas e judiciais ( 1º e 2º graus), para fins de obtenção da Gratificação por Produtividade Judiciária-GPJ, para o ano d...

Portaria-TJ - 34902012
Dispõe sobre as metas e indicadores de produtividade para as unidades administrativas e judiciais ( 1º e 2º graus), para fins de obtenção da Gratificação por Produtividade Judiciária - GPJ, para o ano...

Portaria-GP - 13662012
Dispõe sobre a inclusão de novos Membros ao Comitê Estadual para monitoramento das demandas e assitência à saúde do Maranhão.(Publicada no D.J.E., ed. 237, de 19.12.2012, p. 40-41)

Portaria-GP - 13502012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, no uso de sua competência legal e tendo em vista a necessidade de regulamentar, no âmbito deste Tribunal, a elaboração de Projetos Básicos e Executivo...

Portaria nº 3472/2012
Designar os juízes de direito abaixo relacionados para o plantãojudiciário da Comarca de São Luís durante o recesso forense, que funcionará no FórumDesembargador José Sarney Costa. ..

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