R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito FRANCISCO SOARES REIS JÚNIOR, auxiliar de entrância final, matrícula nº 093856, para funcionar junto à 6ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, no período de 06/04/2026 a 15/04/2026. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 8 de abril de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/04/2026 11:32 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 60/2026 08/04/2026 às 15:35 09/04/2026.