R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de Magistrado nº 2980/2025-GCGJ, de 02/12/2025, que designou o juiz de direito LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, titular da 5ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 051110, para responder cumulativamente pela 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante o afastamento da juíza de direito LIDIANE MELO DE SOUZA, nos períodos de 11/12/2025 a 12/12/2025 e de 15/12/2025 a 19/12/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 4 de dezembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 04/12/2025 12:22 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 222/2025 05/12/2025 às 16:12 09/12/2025.