R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito LÚCIA HELENA BARROS HELUY, titular da 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 051367, para responder cumulativamente pela 1ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante as férias do juiz de direito REGINALDO DE JESUS CORDEIRO JÚNIOR, no período de 05/12/2025 a 19/12/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 2 de dezembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/12/2025 14:06 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 221/2025 04/12/2025 às 15:56 05/12/2025.