R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Imperatriz, matrícula nº 158899, para responder, cumulativamente, pelo Juizado Especial Criminal da mesma Comarca, durante as férias do juiz de direito PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO, no período de 09/12/2025 a 19/12/2025. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 3 de dezembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/12/2025 14:06 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 221/2025 04/12/2025 às 15:56 05/12/2025