R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito MARCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Bacabal, matrícula nº 183095, para responder cumulativamente pela 2ª Vara Cível da mesma Comarca, durante o afastamento do juiz de direito RAPHAEL DE JESUS SERRA RIBEIRO AMORIM, nos períodos de 08/12/2025 a 12/12/2025 e de 15/12/2025 a 19/12/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 1 de dezembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 02/12/2025 11:06 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 220/2025 03/12/2025 às 15:33 04/12/2025.