R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito CARLOS HENRIQUE RODRIGUES VELOSO, titular da Vara de Saúde Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 026971, para responder pelo cargo de Juiz 2 do “Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública” do Estado do Maranhão, durante as férias do juiz de direito JOSCELMO SOUSA GOMES, no período de 01/12/2025 a 20/12/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 28 de novembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 01/12/2025 14:06 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 219/2025 02/12/2025 às 15:28 03/12/2025.