R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO, titular da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 097865, para responder cumulativamente pela 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da mesma Comarca, durante as férias do juiz de direito PEDRO GUIMARÃES JÚNIOR, no período de 01/12/2025 a 15/12/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 28 de novembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 01/12/2025 14:06 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 219/2025 02/12/2025 às 15:28 03/12/2025.