R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito MARCELA SANTANA LOBO, auxiliar de entrância final, matrícula nº 144071, para presidir os autos dos processos abaixo relacionados, tramitando na 4ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão do impedimento do juiz de direito ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON. Processo nº 0816080-47.2023.8.10.0001 0804465-26.2024.8.10.0001 0830109-68.2024.8.10.0001 0826196-49.2022.8.10.0001 0008696-76.2017.8.10.0001. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 27 de novembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27/11/2025 12:22 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 217/2025 28/11/2025 às 15:53 01/12/2025.