R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 19/11/2025, da Portaria de Magistrado nº 2650/2025-GCGJ, de 07/11/2025, que designou o juiz de direito RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia, matrícula nº 185660, para responder cumulativamente pela Comarca de São Pedro da Água Branca, bem como pela Diretoria do Fórum, durante as férias da juíza de direito MARILIA NOBRE MIRANDA, no período de 10/11/2025 a 19/11/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 24 de novembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24/11/2025 12:38 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 214/2025 25/11/2025 às 15:37 26/11/2025.