R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito KARLA JEANE MATOS DE CARVALHO, auxiliar de entrância final, matrícula nº 093757, para presidir os autos do Processo nº 0801422-23.2025.8.10.0009, tramitando no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, em razão do impedimento do juiz de direto LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 19 de novembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19/11/2025 11:19 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 213/2025 24/11/2025 às 15:23 25/11/2025