R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a considerar de 12/11/2025, da Portaria de Magistrado nº 2324/2025-GCGJ, de 10/10/2025, que designou a juíza de direito JAQUELINE REIS CARACAS, auxiliar de entrância final, matrícula nº 093666, para responder cumulativamente pela 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, que se encontra vaga em razão da remoção da juíza de direito SAMIRA BARROS HELUY, no período de 13/10/2025 até ulterior deliberação. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 17 de novembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/11/2025 16:38 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 212/2025 19/11/2025 às 15:14 24/11/2025.