Poder Judiciário/Corregedoria/Atos/Portarias CGJ

PORTARIA-CGJ Nº 3180, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ


GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA


Vigente


DESIGNAÇÕES DE MAGISTRADOS(AS), PARA PARTICIPAREM DA CELEBRAÇÃO DE CASAMENTOS COMUNITÁRIOS.


R E S O L V E: DESIGNAR os juízes de direito abaixo relacionados, para participarem da celebração de CASAMENTOS COMUNITÁRIOS, pela 4ª Vara da Família do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, no dia 15/11/2025, sábado, às 16h, a serem realizados na Igreja Evangélica Assembleia de Deus Tirirical, localizada na Rua Flávio Bezerra, nº 345, Bairro Tirirical em São Luís /MA. MAGISTRADO MATRÍCULA COMARCA MARICÉLIA COSTA GONÇALVES 065045 4ª VARA DA FAMÍLIA DE SÃO LUÍS ROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA DUARTE 027607 SUBSTITUIÇÃO DE DESEMBARGADOR DIVA MARIA DE BARROS MENDES 051250 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS OSMAR GOMES DOS SANTOS 041046 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 17 de novembro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/11/2025 16:18 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 212/2025 19/11/2025 às 15:14 24/11/2025.

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