ATRIBUIÇÃO
De acordo com a RESOLUÇÃO-GP Nº 65, DE 7 DE JUNHO DE 2022.( Dispõe sobre a composição das Comissões Técnicas Permanentes do Tribunal de Justiça). Regimento Interno do TJMA:
Art. 95. Competem às comissões permanentes:
IV - à Comissão de Concursos e Promoções de Servidores:
a) apresentar projetos de regulamentos de concursos para servidores do Poder Judiciário e notários e registradores;
b) emitir parecer sobre as alterações apresentadas aos regulamentos dos concursos referidos na alínea anterior;
c) apresentar projetos de resolução sobre promoção de servidores na carreira.
COMPOSIÇÃO
IV - COMISSÃO DE CONCURSO E PROMOÇÕES DE SERVIDORES E SERVIDORAS:
a) desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto - presidente;
b) desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa;
c) desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho;
d) desembargador José de Ribamar Castro;
e) desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro.
Suplentes:
a) desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho;
b) desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim.
NÃO HOUVE REUNIÃO DA COMISSÃO, CONSIDERANDO OS IMPEDIMENTOS DOS SEUS MEMBROS E A EXISTÊNCIA DE COMISSÕES PROVISÓRIAS DESIGNADOS POR MEIO DA RESOLUÇÃO GP Nº 71/2022 E DA RESOLUÇÃO GP Nº 58/2022.