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SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO EXTERNO

O Arquivo Judiciário e suas Divisões informam que por motivo de reforma nas suas instalações estarão atendendo apenas o público interno, estando suspenso, temporariamente, o atendimento a pesquisadores. Informa ainda que os telefones disponíveis são os números (98) 3223-7226/7220. Quaisquer informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail arquivo@tjma.jus.br.

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SUSPENSÃO - SESSÕES DAS PRIMEIRAS E SEGUNDAS CÍVEIS REUNIDAS

Por deliberação das Primeiras e Segundas Câmaras Cíveis Reunidas, as sessões de julgamento do dia 21 de fevereiro de 2020 não serão realizadas, ficando os processos constantes das pautas publicadas para a referida data, todos adiados para a sessão do dia 6 de março de 2020.  

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Resolução nº 60/2010

06
ABR
2011

16:36

Altera as Resoluções nºs 06, de 15 de abril de 2004; 10, de 24 de janeiro de 2008; 46, de 23 de dezembro de 2007;36, de 23 de junho de 2008, que regulamentam a estrutura administrativa dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário, bem como a Resolução n° 44, de 04 de julho de 2008, que dispõe sobre a descrição dos cargos comissionados e funções gratificadas do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. ( Publicada no  D.J.E., ed. 12 de  18.01.2011, p. 13-17 e  ed. 29 de 10.02.2011, p. 6-15, referendada dia 16.03.2011 e publicada no D.J.E., ed. 60, de 30.03.2011, p. 21-30 e  ed. 63 de 04.04.2011, p. 17-26).

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