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SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO EXTERNO

O Arquivo Judiciário e suas Divisões informam que por motivo de reforma nas suas instalações estarão atendendo apenas o público interno, estando suspenso, temporariamente, o atendimento a pesquisadores. Informa ainda que os telefones disponíveis são os números (98) 3223-7226/7220. Quaisquer informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail arquivo@tjma.jus.br.

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SUSPENSÃO - SESSÕES DAS PRIMEIRAS E SEGUNDAS CÍVEIS REUNIDAS

Por deliberação das Primeiras e Segundas Câmaras Cíveis Reunidas, as sessões de julgamento do dia 21 de fevereiro de 2020 não serão realizadas, ficando os processos constantes das pautas publicadas para a referida data, todos adiados para a sessão do dia 6 de março de 2020.  

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Discursos da Sessão Solene

07
NOV
2013

13:11

DISCURSO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DESEMBARGADOR ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR, NA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DOS 200 ANOS DO TJMA, EM 04/11/2013, NO CENTRO DE CONVENÇÕES “PEDRO NIEVA DE SANTANA”, EM SÃO LUÍS –MA.

Por feliz coincidência do destino, concedeu-me a Providência Divina honra de, neste momento importante da história do nosso Tribunal, que eu estivesse exercendo a presidência desse órgão bicentenário.

Ao viver a glória desse privilégio, deparo-me com a responsabilidade de bem desempenhar essa representação para saber externar, nesta solenidade, todo o nosso sentimento por vivermos essa tão esperada data.

A descrição dessa efeméride foi bem elaborada pelo nosso colega Milson Coutinho, em suas obras dedicadas à História do Tribunal de Justiça do Maranhão, na leitura das quais se colhe que a Relação do Maranhão foi instalada em 4 de novembro de 1813, com o juramento aos Santos Evangelhos pelos desembargadores nomeados por sua Alteza, o Príncipe Regente, tendo como primeiro Chanceler o “elegante, sóbrio, orgulhosos e culto Antonio Rodrigues Velloso de Oliveira”.

A Relação do Maranhão, que tinha um alcance territorial notável, indo do Ceará ao Rio Negro, significou um passo decisivo para a garantia do acesso à Justiça de um povo esquecido e à mercê da prepotência de governadores e bispos que manipulavam a Justiça neste território.

Celebrar fatos históricos é o reconhecimento da superioridade da condição humana, que se empenha em conservar a memória do passado pelo significado que teve na construção do presente. Como disse a historiadora da Unicamp, Vavy Borges, “mesmo quando se analisa um passado que nos parece remoto, seu estudo é feito com indagações, com perguntas que nos interessam hoje, para avaliar a significação desse passado e sua relação conosco”.

Sem esquecer a lição de que a história é feita pelos homens, na comemoração desses 200 anos, estamos homenageando também as biografias de todos os julgadores do Maranhão, esses homens corajosos que contribuíram para a paz da comunidade e que ficaram esquecidos no anonimato. Dedico esta festa em memória de todos esses heróis esquecidos.

Desembargadores e Desembargadoras, Senhoras e Senhoras,

Atravessamos esses duzentos anos enfrentando os mais variados desafios, sem perder, contudo, a atenção para com o futuro que hoje se materializa neste presente cheio de conquistas e avanços.

No ápice desses 200 anos de história, conferimos uma série de fatos que engrandecem nossa trajetória.

A presteza jurisdicional, em atenção ao princípio da duração razoável do processo, tem sido nossa preocupação constante, concretizada na instalação de novos fóruns, informatização dos procedimentos, garantia de conforto material aos juízes para não haver alteração no ritmo dos seus trabalhos, a realização contínua de concursos e busca de profissionais competentes para movimentar a máquina administrativa desta Casa de Justiça.

O centro de processamento de dados do Poder Judiciário recebeu, recentemente, novos equipamentos, inaugurando uma nova plataforma nos seus sistemas de informação, passando o nosso Tribunal a contar com um ambiente de sistemas mais moderno e funcional, alinhado com as melhores práticas do mercado.

A instalação de doze Centros de Conciliação, em todo o Estado, veio atender à conclamação lançada pelo Conselho Nacional de Justiça de que conciliar é a melhor solução para enfrentar a crise do excesso de demandas.

Temos o orgulho de ter sido um dos primeiros tribunais do país a inaugurar o Portal da Transparência, em atenção à Lei de Acesso à Informação. Com a mesma disposição, instalamos o SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Essas duas ferramentas, aliadas à Ouvidoria e ao Telejudiciário, hoje todo modernizado, têm posto a Justiça maranhense ao patamar mais elevado da transparência.

Os sucessivos mutirões carcerários, o apoio às medidas de proteção à mulher, o preenchimento, por concurso, de 137 serventias extrajudiciais, são medidas sociais que, dentre outras, implementaram uma nova face ao Poder Judiciário maranhense.

Por fim, o atendimento a todas as reivindicações dos juízes de primeiro grau, base de todo o funcionamento da Justiça, tem marcado os últimos anos da estratégica das administrações do Poder Judiciário do Maranhão.

Toda essa política de gerência do Poder Judiciário tem assegurado o prestígio e o reconhecimento da nossa eficiência, confirmada pela divulgação do CNJ que o Tribunal de Justiça Maranhão está entre os quatro melhores do país em produtividade e movimentação processual.

 

Senhoras e Senhores,

Autoridades e membros deste Tribunal,

 

Conta-se que certo monarca do Oriente, ao desejar conhecer a história da humanidade, logo recebeu de um sábio quinhentos volumes contendo tudo o que desejava saber. O rei pediu que ele condenasse aqueles volumes, pois suas tarefas com o Estado não lhe permitia tempo para tanta leitura.

Depois de vinte anos, o sábio voltou com o resumo da história da humanidade em 50 volumes.  O rei achou que ainda eram muitos volumes e pediu que resumisse ainda mais o conteúdo dos livros. Passaram-se outros vinte anos e o sábio apareceu com apenas um volume. Ocorre que o rei já estava no leito de morte, sem forças para empreender aquela leitura. Pediu, então, ao sábio que resumisse a história da humanidade em apenas um alinha. O sábio atendeu a seu pedido e proclamou: “Nasceram, sofreram, morreram”.

Ao tomar conhecimento dessa curiosidade, pensei em chamar o historiador Milson Coutinho e o desembargador Lourival Serejo para resumirem a história dos 200 anos do nosso Tribunal em uma única frase, mas ao abaixar a vista, deparei-me sobre minha mesa com o folder comemorativo para marcar essa data e constatei que ali já estava o melhor resumo e a melhor expressão do que fizemos ao longo desse bicentenário que comemoramos nesta solenidade: “Dois Séculos fazendo Justiça”.

Muito obrigado!

 

 

 

 

 

 

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