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Documentos Raros

03
OUT
2012

14:03

O Arquivo do TJMA (atualmente anexado à Coordenadoria de Biblioteca, que passou a denominar-se Coordenadoria de Biblioteca e Arquivo, conforme Resolução TJ nº 10/2015) tem a guarda de alguns dos mais antigos documentos judiciais do país. Somente o acervo histórico (permanente) do Arquivo do TJMA é constituído por uma massa documental que abrange aproximadamente 537,84 metros lineares (o equivalente a 3.888 caixas arquivo, contendo uma média de 15 processos cada uma, correspondendo a aproximadamente a ½ km de extensão) de documentos jurídicos textuais (manuscritos, datilografados e impressos) dos períodos Colonial, Imperial e Republicano, mais precisamente do período entre o final do século XVIII (2ª metade) até o século XX (1ª metade), de várias comarcas do estado maranhense.

Um levantamento preliminar de toda a documentação existente hoje no Acervo Histórico identificou 36 fundos ou comarcas, incluindo os estados do Pará, Piauí e Ceará, e quantificou as peças documentais em um total aproximado de 60.000 mil documentos.

Para se ter uma pequena idéia dos documentos valiosos que são custodiados pelo Arquivo do TJMA apresentamos abaixo alguns desses documentos que já foram restaurados, em sua maioria peças documentais do início do século XIX, correspondentes ao período Colonial e Imperial da história brasileira e maranhense.

Principais documentos históricos já restaurados

Justificação de emancipação de Joaquim de Sousândrade (1857)

Inventário de Francisco Sotero dos Reis(1871)

Inventário do Barão de Grajaú/ Carlos Fernando Ribeiro (1890)

Inventário do Ouvidor Manoel Antonio Leitão Bandeira(1832)

Inventário de João Manoel Gonçalves Dias (pai) (1843)

Inventário de Catarina Rosa Ferreira de Jesus “Catarina Mina”(1886)

Inventário de Josephe Martins (1747)

Livro de Registro de Notas da Comarca de Viana (1776-1791)

Registro de Carta Régia enviada ao príncipe regente D. João VI(1813)

Carta da Relação do Maranhão(1832)

Regimento da Relação(1813)

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