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SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO EXTERNO

O Arquivo Judiciário e suas Divisões informam que por motivo de reforma nas suas instalações estarão atendendo apenas o público interno, estando suspenso, temporariamente, o atendimento a pesquisadores. Informa ainda que os telefones disponíveis são os números (98) 3223-7226/7220. Quaisquer informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail arquivo@tjma.jus.br.

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SUSPENSÃO - SESSÕES DAS PRIMEIRAS E SEGUNDAS CÍVEIS REUNIDAS

Por deliberação das Primeiras e Segundas Câmaras Cíveis Reunidas, as sessões de julgamento do dia 21 de fevereiro de 2020 não serão realizadas, ficando os processos constantes das pautas publicadas para a referida data, todos adiados para a sessão do dia 6 de março de 2020.  

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Arte: Carlos Sales/ Asscom TJMA

Arte: Carlos Sales/ Asscom TJMA

Carta de Serviços

17
JAN
2020

10:43

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Ouvidoria Judiciária, apresenta a todos os cidadãos a sua Carta de Serviços.

Aqui estão reunidos e categorizados os serviços de atendimento, prestados diretamente ao público externo, por diversos setores do Tribunal de Justiça do Maranhão. Por este documento, o cidadão tem a referência do nome da unidade, o serviço oferecido, forma de acesso, horário de atendimento, custo do serviço, prazos para atendimento da solicitação, localização da unidade, requisitos e procedimentos para obtenção do serviço e relação dos serviços onerosos.

A Carta de Serviços do TJMA foi elaborada pela Ouvidoria Judiciária após o direcionamento de questionário às unidades do Tribunal de Justiça e organização de informações prestadas pelos setores. O documento visa melhorar a transparência ativa do Órgão, compilando as principais atividades destinadas ao público externo.

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