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SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCESSOS DE EXECUÇÃO PENAL

Haverá suspensão de prazos dos processos de execução penal de 31 de julho a 6 de setembro, conforme a Portaria Conjunta nº. 92019, devido à migração de todos os processos da competência de execução penal em tramitação no Poder Judiciário do Maranhão do sistema VEP/CNJ para o Sistema de Execução Penal Unificado (SEEU). O final da suspensão será prazo fatal para a implantação do SEEU em todo o Estado do Maranhão, podendo haver prorrogação.

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Projeto Ouvidoria Itinerante

23
OUT
2018

15:23

A Ouvidoria é a unidade do Tribunal de Justiça do Maranhão que serve de canal de comunicação permanente e direta com a sociedade. Acreditando na importância do contato presencial e diálogo com a população, que se constituem como fatores fundamentais para uma prestação de serviço adequada, e visando facilitar o acesso à Justiça e levar um atendimento personalizado à população, o Ouvidor realiza atendimento em expediente integral à população das Comarcas visitadas. O atendimento é prestado diretamente pelo Ouvidor, acompanhado da Coordenação e Secretaria da Ouvidoria do Tribunal de Justiça.

A medida, que faz parte do Projeto Ouvidoria Itinerante, visa ouvir as reivindicaçõs da população local, dando-se especial atenção às suasreivindicações. Na ocasião são recebidas reclamações, pedidos de informação, denúncias ou elogios acerca dos serviços prestados pelo Judiciário Estadual, na Justiça Comum, Juizado Especial e Serventias Extrajudiciais, bem como as reivindicações do público interno.

O atendimento individualizado e reservado permite que os manifestantes exponham as suas demandas confortavelmente, recebendo no que for possível tratamento imediato. O objetivo é dispensar um atendimento mais humanizado à população e adequado às suas particularidades.

O projeto foi inaugurado na gestão do Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, em outubro de 2018.

 

Visitas realizadas:

 

ANO DE 2018

Comarca de São Mateus - Data: 02/10/2018

Comarca de Balsas - Data: 13 e 14/11/2018

 

ANO DE 2019

Comarca de Montes Altos - Data: 08/04/2019

Comarca de Grajaú - Data: 09/04/2019

Comarca de Barra do Corda - Data: 10/04/2019

Comarca de Presidente Dutra -  Data: 11/04/2019

 

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