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SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCESSOS DE EXECUÇÃO PENAL

Haverá suspensão de prazos dos processos de execução penal de 31 de julho a 6 de setembro, conforme a Portaria Conjunta nº. 92019, devido à migração de todos os processos da competência de execução penal em tramitação no Poder Judiciário do Maranhão do sistema VEP/CNJ para o Sistema de Execução Penal Unificado (SEEU). O final da suspensão será prazo fatal para a implantação do SEEU em todo o Estado do Maranhão, podendo haver prorrogação.

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Audiência Pública de Paço do Lumiar

Audiência Pública de Paço do Lumiar

Audiências Públicas

08
NOV
2012

12:16

Ouvidoria do Poder Judiciário realiza audiências públicas nas cidades-sede dos polos judiciais do Estado do Maranhão e em bairros da capital, com o objetivo de fomentar a aproximação da Justiça com a sociedade. Nessas ocasiões, recebe reclamações, denúncias, críticas e sugestões dos usuários dos serviços prestados pela Justiça estadual. As manifestações apresentadas durante os encontros são anotadas e encaminhadas aos setores competentes do Poder Judiciário, para que sejam tomadas as providências devidas, mantendo o interessado informado sobre os resultados.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS JÁ REALIZADAS:

 

ANO DE 2012:

Cidade de Santa Inês/MA: 6/03/2012

São Luís/MA (Capital): bairro Cidade Operária: 13/04/2012

Cidade de Imperatriz/MA: 23/04/2012

São Luís/MA (Capital): bairro Cohab: 28/08/2012

São Luís/MA (Capital): bairro Anjo da Guarda: 27/11/2012

 

ANO DE 2013:

São Luís/MA (Capital): bairro Caratatiua: 26/04/2013

São Luís/MA (Capital): bairro Liberdade: 25/10/2013

 

ANO DE 2014: 

(Abrangência das audiências conforme POLOS - de acordo com o Provimento n° 01/2008 CGJMA)

Polo de Caxias: 27/03/2014. Comarcas abrangidas: Caxias (sede), Codó, Coelho Neto, Coroatá, Igarapé Grande, Pedreiras, Poção de Pedras, São Mateus, Timbiras e Timon. Relatório da Audiência Pública do Polo de Caxias.

 

Polo de Bacabal: 11/09/2014. Comarcas abrangidas: Arari, Bacabal (sede), Barra do Corda, Bom Jardim, Dom Pedro, Esperantinópolis, Governador Eugênio Barros, Lago da Pedra, Monção, Olho D’água das Cunhãs, Paulo Ramos, Pindaré-Mirim, Pio XII, Presidente Dutra, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santo Antonio dos Lopes, São Luis Gonzaga, Tuntum, Vitória do Mearim, Vitorino Freire e Zé Doca. Relatório da Audiência Pública do Polo de Bacabal.

 

 

ANO DE 2015:

(Abrangência das audiências conforme POLOS - de acordo com o Provimento n° 01/2008 CGJMA)

 

Polo de Chapadinha - data: 12/03/2015.

Comarcas abrangidas: Araioses, Brejo, Buriti, Chapadinha, Magalhães de Almeida, Santa Quitéria, São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos. Relatório da Audiência Pública do Polo de Chapadinha.

 

Polo de Pinheiro - data: 21/05/2015 

Comarcas abrangidas: Bacuri, Bequimão, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Cururupu, Governador Nunes Freire, Guimarães, Maracaçumé, Matinha, Mirinzal, Penalva, Pinheiro, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Turiaçu e Viana. Relatório da Audiência Pública do Polo de Pinheiro.

 

Polo de São João dos Patos - data: 09/07/2015

Comarcas abrangidas: Barão de Grajaú, Buruti Bravo, Colinas, Loreto, Matões, Mirador, Paraibano, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, São João dos Patos, São Domingos, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, São Raimundo das Mangabeiras, Sucupira do Norte. Relatório da Audiência Pública do Polo de São João dos Patos.

 

Polo de Imperatriz - data: 17/09/2015

Comarcas abrangidas: Açailândia, Alto Parnaíba, Amarante, Arame, Balsas, Buriticupu, Carolina, Estreito, Grajaú, Imperatriz, Itinga, João Lisboa, Montes Altos, Porto Franco, Riachão, Senador La Rocque e Tasso Fragoso. Relatório da Audiência Pública do Polo de Imperatriz.

 

Polo de São Luís - data: 19/11/2015

Comarcas abrangidas: Alcântara, Anajatuba, Barreirinhas, Cantanhede, Humberto de Campos, Icatu, Ilha de São Luís (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), Itapecuru-Mirim, Morros, Rosário, Santa Rita e Vargem Grande. Relatório da Audiência Pública do Polo de São Luís.

 

ANO DE 2016:

 

Paço do Lumiar - data: 29/11/2016

Termos abrangidos: Paço do Lumiar, São José de  Ribamar e Raposa.

 

ANO DE 2017:

 

Polo de Imperatriz - Sede da Audiência: Açailândia - data: 23/03/2017

Comarcas abrangidas: Açailândia, Alto Parnaíba, Amarante, Arame, Balsas, Buriticupu, Carolina, Estreito, Grajaú, Imperatriz, Itinga, João Lisboa, Montes Altos, Porto Franco, Riachão, Senador La Rocque e Tasso Fragoso.

Polo de Bacabal: Sede da Audiência: Santa Inês - data: 22/06/2017

Comarcas abrangidas: Arari, Bacabal (sede), Barra do Corda, Bom Jardim, Dom Pedro, Esperantinópolis, Governador Eugênio Barros, Lago da Pedra, Monção, Olho D’água das Cunhãs, Paulo Ramos, Pindaré-Mirim, Pio XII, Presidente Dutra, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santo Antonio dos Lopes, São Luis Gonzaga, Tuntum, Vitória do Mearim, Vitorino Freire e Zé Doca.

Polo de Caxias: Sede da Audiência: Pedreiras - data: 14/09/2017. Comarcas abrangidas: Caxias (sede), Codó, Coelho Neto, Coroatá, Igarapé Grande, Pedreiras, Poção de Pedras, São Mateus, Timbiras e Timon.

Polo de Chapadinha - Sede da Audiência: Tutóia - data: 19/10/2017.

Comarcas abrangidas: Araioses, Brejo, Buriti, Chapadinha, Magalhães de Almeida, Santa Quitéria, São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos.

Os relatórios das audiências públicas estão publicados no campo Publicações: Artigos e Relatórios.

 

Polo de Pinheiro - Sede da Audiência: Cururupu - data: 23/11/2017

Comarcas abrangidas: Bacuri, Bequimão, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Cururupu, Governador Nunes Freire, Guimarães, Maracaçumé, Matinha, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, Pinheiro, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Turiaçu e Viana.

ANO DE 2018:

Sede da Audiência: São Bento - data 13/03/2018

Abrangência: Comarca de São Bento e Termos de Bacurituba e Palmeirândia.

Sede da Audiência: São José de Ribamar - data 05/06/2018

Abrangência: Termo de São José de Ribamar

 

 

A Ouvidoria também recebe sugestões para a realização de audiências públicas nas cidades do interior e bairros da Capital, pelo seu formulário eletrônico ou email (ouvidoria@tjma.jus.br). Faça sua solicitação!

 

 

 

 

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