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SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO EXTERNO

O Arquivo Judiciário e suas Divisões informam que por motivo de reforma nas suas instalações estarão atendendo apenas o público interno, estando suspenso, temporariamente, o atendimento a pesquisadores. Informa ainda que os telefones disponíveis são os números (98) 3223-7226/7220. Quaisquer informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail arquivo@tjma.jus.br.

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SUSPENSÃO - SESSÕES DAS PRIMEIRAS E SEGUNDAS CÍVEIS REUNIDAS

Por deliberação das Primeiras e Segundas Câmaras Cíveis Reunidas, as sessões de julgamento do dia 21 de fevereiro de 2020 não serão realizadas, ficando os processos constantes das pautas publicadas para a referida data, todos adiados para a sessão do dia 6 de março de 2020.  

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Des. José Luiz Oliveira de Almeida - Ouvidor

Des. José Luiz Oliveira de Almeida - Ouvidor

OUVIDOR - Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida

17
JAN
2014

01:00

José Luiz Almeida, natural de Vitorino Freire, casado e pai de dois filhos, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em 1977.  Iniciou na magistratura em novembro de 1986, então nomeado juiz-substituto e, após, foi titularizado na comarca de Presidente Dutra. Em seguida, foi promovido, por merecimento, para as comarcas de Colinas, em março de 1990; Imperatriz, em junho do mesmo ano; e para o cargo de juiz auxiliar de São Luís, em fevereiro de 1992, tendo sido titularizado na 7ª Vara Criminal, onde atuou por 18 anos. Foi também juiz eleitoral da 10ª zona da capital por oito anos (1994 a 2004).

Foi promotor de Justiça com atuações nos municípios de São João dos Patos e Cururupu, de 1982 a 1984. Também lecionou como professor da UFMA na capital e em Imperatriz. Professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Campus de Imperatriz de 1990 a 1992, e no Campus de São Luís em 1992, tendo ministrado as disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal. E da ESMAM, lecionando as disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal.

Atua na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deste Estado.

Em 2012 foi designado para presidir o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça deste Estado, através da Portaria-GP 2082012.

Possui inúmeras publicações em diversos sites e jornais no Brasil e mantém um blog na internet (http://joseluizalmeida.com).

Na sessão do dia 04.10.2017, quando da eleição da mesa diretora do Tribunal de Justiça, foi eleito Ouvidor do Poder Judiciário, para o biênio 2018-2019, tomando posse no dia 19.12.2017.

*Informações parcialmente retiradas do Portal do Tribunal de Justiça.

 

 

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