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SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO EXTERNO

O Arquivo Judiciário e suas Divisões informam que por motivo de reforma nas suas instalações estarão atendendo apenas o público interno, estando suspenso, temporariamente, o atendimento a pesquisadores. Informa ainda que os telefones disponíveis são os números (98) 3223-7226/7220. Quaisquer informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail arquivo@tjma.jus.br.

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SUSPENSÃO - SESSÕES DAS PRIMEIRAS E SEGUNDAS CÍVEIS REUNIDAS

Por deliberação das Primeiras e Segundas Câmaras Cíveis Reunidas, as sessões de julgamento do dia 21 de fevereiro de 2020 não serão realizadas, ficando os processos constantes das pautas publicadas para a referida data, todos adiados para a sessão do dia 6 de março de 2020.  

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Des. Josemar Lopes Santos

25
JAN
2018

16:45

Graduado em Direito, em 1976, pela Faculdade de Direito de São Luís, o desembargador Josemar Santos é pós-graduado em Direito Civil e pós-graduando em Direito Constitucional.

Foi promotor de Justiça de novembro de 1980 a dezembro de 1981. Ingressou na Magistratura do Estado do Maranhão em 17 de dezembro de 1981, atuando na Comarca da Barra do Corda. Em seguida, foi promovido para a Comarca de Cururupu. Também atuou na 1ª Vara da Comarca de Pinheiro. Em 1994, foi promovido por merecimento para o cargo de juiz auxiliar da capital. Atuou na 2ª Vara do Tribunal do Júri e na 1ª Vara Cível. Foi juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça por duas vezes e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Representou oficialmente a Faculdade de Direito de São Luís no II Seminário de Direito Usual, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará, participou de vários congressos e seminários no Brasil, representando a Faculdade de Direito de São Luís.

Participou também de várias jornadas jurídicas em Salvador (Bahia); Gramado (Rio Grande do Sul); Fortaleza (Ceará); e Foz de Iguaçu (Paraná).

Como Juiz Corregedor participou de vários Encontros de Corregedores Gerais de Justiça) em vários Estados brasileiros, incluindo Belo Horizonte (Minas Gerais); Curitiba (Paraná); e São Paulo (SP).

Foi conferencista na I Jornada Jurídica Maranhense discorrendo sobre o tema “União Estável e Concubinato" (1986). Foi também professor de Direito Usual (Escola Técnica de Imperatriz-MA); de Direito Civil – Direito das Coisas (CEUMA); e de Direito Civil II, no Curso de Preparação à Magistratura (ESMAM).

Professor licenciado de Direito Civil – Direito das Obrigações do Centro de Ensino Superior Santa Terezinha (Cest), foi membro da Executiva da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), no cargo como tesoureiro.

É Membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas; Academia Barracordense de Letras; e da Academia Anajatubense de Letras. Ao longo da carreira na Magistratura, recebei várias homenagens, sendo condecorado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão com a Medalha de Honra ao Mérito "Desembargador Bento Moreira Lima", por 10 e 20 anos de bons serviços prestados à Magistratura maranhense. 

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