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SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCESSOS DE EXECUÇÃO PENAL

Prorrogada a suspensão de prazos dos processos e do atendimento nas unidades de execução penal até o dia 30 de setembro, conforme a Portaria Conjunta nº. 23/2019, devido à migração de todos os processos da competência de execução penal em tramitação no Poder Judiciário do Maranhão do sistema VEP/CNJ para o Sistema de Execução Penal Unificado (SEEU).

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Tyrone José Silva

Tyrone José Silva

Des. Tyrone José Silva

04
JUL
2016

09:42

Tyrone José Silva assumiu o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) no dia 24 de junho de 2015. Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), tem Especialização em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Entre as funções e cargos exercidos incluem-se o de Procurador do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Município de São Luis (1978 a 1987); Chefe de Gabinete do Prefeito de São Luis (janeiro a março de 1979);  Assessor Jurídico do Conselho de Contas dos Municípios do Estado do Maranhão (1982).

Foi também Procurador Geral do Município de São Luis. (março de 1983 a dezembro de 1985); Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (1986); Professor de Direito Administrativo do Centro de Ensino Unificado do Maranhão – CEUMA. (agosto de 1998 a junho de 2000).

Lecionou na Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e foi Juiz Titular nas Comarcas de Guimarães, São Mateus, Barra do Corda e Chapadinha.

Em São Luís, atuou como Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Juiz do Juizado Especial de Defesa do Consumidor e Juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude e 4ª Vara Cível (1987).

Foi Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (junho a novembro de 1995);  Membro da Primeira Turma Recursal Cível e Criminal. (1999); e Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, no período de ( 20/12/2013 a 24/06/2015).

Na Justiça Eleitoral, em São Luís, foi Juiz Auxiliar da Corregedoria e da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral, Juiz Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE).

Nasceu em 27 de maio de 1952, na cidade de São Luis (MA). Durante a carreira recebeu várias homenagens, sendo agraciado com as Medalhas do Mérito: “Desembargador Bento Moreira Lima”, concedida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão pelos dez anos de serviços prestados; Medalha “Simão Estácio da Silveira” conferida pela Câmara Municipal de São Luis; e Medalha “Desembargador Bento Moreira Lima”, concedida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão pelos 20 anos de serviços prestados. Recebeu o Título de Cidadão Chapadinhense, entregue pelo Poder Legislativo daquele Município.

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