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Desembargadora Cleonice Silva Freire

Desembargadora Cleonice Silva Freire

Cleonice Silva Freire

04
JAN
2016

12:13

Cleonice Silva Freire nasceu em Coroatá (MA). Ainda criança mudou-se para São Luís, onde fez seus estudos, do elementar ao superior, cursando Direito na Universidade Federal do Maranhão. Quando acadêmica, estagiou na Comissão de Constituição Justiça da Câmara dos Deputados. Graduou-se em 1975. Militou na advocacia por três anos. Foi assessora jurídica do Desembargador Moacyr Sipaúba da Rocha e, por dois anos, dirigiu a Divisão Criminal da Secretaria do Tribunal de Justiça.

Ingressou na Magistratura em 1981 e ocupou, sucessivamente, as Comarcas de Alcântara, Santa Inês e Imperatriz. Na capital foi titular da Vara da Infância e da Juventude. Por proposição sua, o Tribunal Pleno desmembrou essa Vara em duas: uma cível, outra criminal. Idealizou, projetou e participou ativamente da criação da “Casa da Criança Menino Jesus”, instituição para abrigar crianças de até dois anos de idade.

No Tribunal de Justiça, além de suas atividades em plenário, foi membro da 3ª Câmara Cível, a qual presidiu por dois anos. De 15 de fevereiro a 17 de dezembro de 2007, foi Corregedora e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitora do Maranhão, Corte para cuja presidência foi eleita à unanimidade dos seus membros, em dezembro de 2007.

Todas as promoções que galgou na carreira foram conquistadas pelo critério do merecimento.

Em setembro de 2008 foi eleita, por aclamação, Presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil, cargo que exerceu até fevereiro de 2009, quando concluiu o seu biênio como membro do TRE-MA.

Eleita Vice-Presidente do Tribunal de Justiça em dezembro de 2009, para o biênio 2010/2011. No curso desse mandato foi eleita também, por aclamação, Presidente do Colégio Permanente de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, durante o IV Encontro desse Colegiado, em Recife (PE). Nesse cargo, presidiu a três Encontros, com ativa e reconhecida participação em trabalhos.

Ainda na Vice-Presidência do TJ-MA, por sua iniciativa foi restaurado o antigo Salão Nobre do Tribunal, deixando-o adequadamente pronto para visitação e realização de eventos especiais.

Em abril de 2010, passou a integrar a Comissão Multidisciplinar do Conselho Nacional de Justiça, composta por magistrados, médicos, psicólogos e pedagogos, especializada em dependência química, com o objetivo de levantar informações para subsidiar o lançamento da Campanha Nacional de Prevenção ao uso de drogas, em especial do crack. Foi designada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, em março de 2010, para presidir a Coordenadoria da Infância e Juventude, onde desenvolveu um trabalho social voltado à população infanto-juvenil, até abril de 2012.

Em 2 de outubro de 2013 foi eleita Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, para o biênio 2014/2015, empossando-se no cargo no dia 20 de dezembro.

Ao longo de sua gestão priorizou projetos e ações voltados para a promoção dos direitos da Infância e Juventude. Exemplo bem expressivo foi a implantação da Fundação da Cidadania e Justiça, que dá suporte, além da Casa da Criança, a outros projetos sociais. Adquiriu, por cessão do Poder Executivo o imóvel que restaurou, adaptando-o para abrigar crianças e adolescentes em situação de risco, inaugurando a nova Casa da Criança “Menino Jesus” em 04/11/2015, no mês em que esta completava 18 anos de fundada.

Promoveu a restauração do antigo Plenário do Tribunal, que passou a ser carinhosamente conhecido como “Pleninho”. O restauro desse espaço nobre, onde passaram a ser realizadas a sessões do Órgão Especial do Tribunal por algum tempo, é ocupado hoje com as sessões das Câmaras Cíveis Reunidas. O restauro guardou fidelidade ao desenho original, de modo a preservar sua história.

Foi eleita, em setembro de 2005, primeira Vice-Presidente da ANDES / Associação Nacional de Desembargadores.

Em novembro de 2015 recebeu Certificado de membro do Conselho dos Tribunais de Justiça, de âmbito nacional.

É detentora de várias condecorações, dentre as quais destacam-se as Medalhas do Mérito Judiciário “Des. Antonio Rodrigues Velloso de Oliveira” e “Bento Moreira Lima” (categoria Ouro).

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