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SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCESSOS DE EXECUÇÃO PENAL

Prorrogada a suspensão de prazos dos processos e do atendimento nas unidades de execução penal até o dia 30 de setembro, conforme a Portaria Conjunta nº. 23/2019, devido à migração de todos os processos da competência de execução penal em tramitação no Poder Judiciário do Maranhão do sistema VEP/CNJ para o Sistema de Execução Penal Unificado (SEEU).

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Des. José de Ribamar Castro

03
FEV
2015

11:11

José de Ribamar Castro nasceu em 26 de março de 1949, na cidade de Pinheiro (MA). Formado em Filosofia e Direito e pós-graduado em Filosofia Contemporânea pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), é professor adjunto de Direito Constitucional, Filosofia Geral e Direito de Família (UFMA).

 

Na magistratura, foi juiz titular nas comarcas de Barão de Grajaú, Pindaré, Brejo e Coroatá. Em São Luís, atuou como juiz do Juizado Especial de Trânsito, 3ª Vara Cível, Justiça Militar e corregedoria (no biênio 1998/2000), titular da 1ª Vara da Família e juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

 

Na Justiça Eleitoral, foi juiz eleitoral nas zonas de Barão de Grajaú, Pindaré, Brejo, Coroatá e em São Luís, nas 91ª e 89ª Zonas Eleitorais e juiz da Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Exerceu, ainda, o cargo de vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

 

Tem pós-graduação em Teologia Bíblica pelo Instituto de Estudos Superiores do Maranhão (IESMA); Atualização em Pedagogia pelo Instituto Pedagógico Latinoamericano Y Caribeno, em Valores Morales, em Havana, Cuba; Pensamento Franciscano pelo Instituto Teológico Franciscano, em Petrópolis/RJ e Experiência em Pensamento Franciscano na cidade de Assis, na Itália.

 

Durante a carreira, recebeu várias homenagens, sendo agraciado com as Medalhas do Mérito: Brigadeiro Falcão da Policia Militar do Maranhão; Medalha Alferes Moraes Santos do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão; Medalha Des. Bento Moreira Lima (TJMA); Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira pelo (TRE-MA); Medalha de 200 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão; Medalha Madalena Serejo – categoria “Presteza na Atividade Jurisdicional” – concedida pela Associação dos Magistrados do Maranhão.

 

Membro da Academia Pinheirense de Letras, Artes e Ciências, ocupando a Cadeira numero 16, José Castrou possui diversas obras publicadas, entre elas: Apontamentos de Organização Social e Política; Lampejos Medievais; Biografia de José Maria de Jesus Marques; Tutela Antecipada e Breves Considerações Históricas sobre a Justiça Militar no Maranhão.

 

Lecionou na Escola Superior da Magistratura (ESMAM) e Faculdade Santa Terezinha (CEST) e no início da carreira foi professor nos colégios Ivar Saldanha, Henrique de La Roque, Centro Caixeiral e Liceu Maranhense e nos cursos pré-vestibulares Padrão, Castro Alves, Seleção, CIPE, Meng e José Maria do Amaral.

 

(98) 3198-4421 / 3198-4422

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