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SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCESSOS DE EXECUÇÃO PENAL

Haverá suspensão de prazos dos processos de execução penal de 31 de julho a 6 de setembro, conforme a Portaria Conjunta nº. 92019, devido à migração de todos os processos da competência de execução penal em tramitação no Poder Judiciário do Maranhão do sistema VEP/CNJ para o Sistema de Execução Penal Unificado (SEEU). O final da suspensão será prazo fatal para a implantação do SEEU em todo o Estado do Maranhão, podendo haver prorrogação.

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Des. João Santana Sousa

03
FEV
2015

10:58

O desembargador João Santana Sousa nasceu em 1º de novembro de 1946, em Queira-Deus, no município de Grajaú (MA). Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Anápolis (Goiás), em 1977.

 

Após exercer a advocacia até junho de 1978, em Anápolis, mudou-se para a cidade de Imperatriz, onde militou como advogado até dezembro de 1981, quando deixou a profissão para exercer a Magistratura ante a sua aprovação no Concurso Público de 1981.

 

Atuou como magistrado nas comarcas de Barreirinhas, Porto Franco, Grajaú, Imperatriz e São Luís. Na capital, foi juiz do Juizado Especial da COHAB, do 2º Juizado Informal da Rua Rio Branco, da 2ª Vara de Entorpecentes e Acidentes de Trânsito e da 1ª, 2ª, 3ª, 7ª Varas da Fazenda Pública. Até novembro de 2014, foi juiz titular da 9ª Vara da Fazenda Pública.

 

Vice-Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), foi Coordenador do Curso de Preparação à Magistratura (dois biênios consecutivos) e Coordenador do Comitê Estadual para o Monitoramento e Assistência à Saúde, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça.

 

Ex-diretor dos fóruns de São Luís e Imperatriz, foi juiz eleitoral na 56ª Zona Eleitoral da comarca de Chapadinha, da 46ª Zona Eleitoral de Porto Franco. Em Imperatriz foi juiz da 15ª e 65ª zonas eleitorais e, em São Luís, atuou na 90ª Zona Eleitoral.

 

No biênio 19977/1999, foi integrante do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE), onde exerceu o cargo de Corregedor Eleitoral no período de 18/03/1997 a 17/02/1999.

 

Possui diversas publicações na Revista da Escola Superior de Magistratura do Maranhão, entre acórdãos e sentenças judiciais.

 

Entre as medalhas recebidas pelo reconhecimento do trabalho exercido, foi condecorado pelo TJMA com a Medalha de Honra ao Mérito, Bento Moreira Lima, por 10 anos de bons serviços prestados à Magistratura Maranhense e com a Medalha de Honra ao Mérito, por 20 anos de bons serviços prestados à Magistratura Maranhense.

 

Email: gabjoaosantana@tjma.jus.br

(98) 3198-4525

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