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Desembargador Raimundo José Barros de Sousa

Desembargador Raimundo José Barros de Sousa

Des. Raimundo José Barros de Sousa

04
JUL
2012

11:00

Raimundo José Barros de Sousa nasceu no município de Urbano Santos - MA. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em julho 1982. É pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Candido Mendes (Unicam), desde 2002.

 

 Participou de vários cursos de treinamento, atualização, aperfeiçoamento e seminários ao longo de sua carreira, dentre os quais se destaca sua atuação como conferencista do I Encontro de Magistrados do Sul do Maranhão, em novembro de 1995; palestrante no Seminário de Capacitação de Oficiais e Praças na área da Infância e Adolescência – Polícia Militar do Maranhão e Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência – em abril de 1992; na mesma qualidade no ciclo de palestras “O Juiz de Direito e as Prisões Cautelares”, na Universidade Uniceuma; e único juiz brasileiro dentre 36 participantes de países iberoamericanos no curso “Cooperacion Jurídica Penal Internacional em Iberoamérica”, promovido pela Fundacion Ceddet, em convênio com IberRed e La Agencia Española de Cooperacion Internacional para El Desarrollo (AECID), de 5 de outubro a 6 de dezembro de 2009.

 

Foi advogado nos anos de 1982/83. Aprovado em concurso público para promotor de justiça, exerceu o cargo de agosto de 1983 a novembro de 1986, ano em que passou no concurso para juiz de direito. Ingressou na magistratura em 1º de dezembro de 1986, como juiz titular da comarca de Coelho Neto. Foi promovido, por antiguidade, para as comarcas de Brejo, em 1989; Chapadinha, em 1990; e São Luís, como juiz auxiliar, em 1995. Sempre residiu nas comarcas onde atuou e se destacou pela proximidade com as comunidades dos locais por onde passou.

 

Exerceu, na capital, os cargos de juiz do 1º Juizado Especial das Relações de Consumo, integrante da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais e juiz da Central de Inquéritos. Foi titularizado no ano de 2000, na 9ª Vara Criminal, atual 4ª Vara do Tribunal do Júri Popular. Foi juiz corregedor em 1996; diretor do Fórum Desembargador Sarney Costa (São Luís) nos anos de 2006, 2007 e 2011. Integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) como juiz membro, no biênio 2009-2011. Professor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) desde 1995, onde leciona as disciplinas Direito Processual Penal, Direito Penal e Direito do Consumidor. Professor contratado da Universidade Uniceuma, de 2002 a 2012, onde lecionou Direito Penal e Processual Penal.

 

Em 1º de agosto de 2012 foi eleito desembargador do TJMA, pelo critério de merecimento, e empossado no mesmo dia. A posse solene ocorreu em 15 de agosto, oportunidade em que foi diplomado e homenageado com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Antônio Rodrigues Velloso.

 

(98) 3198 4535

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