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SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCESSOS DE EXECUÇÃO PENAL

Prorrogada a suspensão de prazos dos processos e do atendimento nas unidades de execução penal até o dia 30 de setembro, conforme a Portaria Conjunta nº. 23/2019, devido à migração de todos os processos da competência de execução penal em tramitação no Poder Judiciário do Maranhão do sistema VEP/CNJ para o Sistema de Execução Penal Unificado (SEEU).

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Des. Vicente de Paula Gomes de Castro

04
JUL
2012

11:05

Vicente de Paula Gomes de Castro nasceu em Piracuruca, no norte do Piauí, em 24 de dezembro de 1949. Ingressou no serviço público em 1970, como escrivão de polícia da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, após aprovação em concurso público. Ainda estudante de Direito, ascendeu ao cargo de delegado de Polícia Civil naquele Estado. Bacharelou-se em Direito em 1974, pela Universidade Federal do Piauí. Em agosto de 1975, exonerou-se da Polícia Civil para ingressar no Ministério Público do Piauí, como promotor de Justiça, após aprovação em concurso público. Especializou-se em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará, em 1979.

Veio para o Maranhão em fevereiro de 1982, aprovado em concurso público para juiz de direito, realizado no ano anterior. Foi nomeado juiz substituto para a comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão, onde depois foi titularizado. Trabalhou nas comarcas de Vargem Grande, Timon e Balsas. Depois de dez anos no interior, foi promovido para a capital, em 1992. Foi juiz auxiliar por quatro anos, até se tornar titular na 2ª Vara da Infância da Juventude. Assumiu a 4ª Vara Cível de São Luís, passou pela 1ª Vara da Infância e da Juventude e, por fim, foi removido, a pedido, para a Auditoria da Justiça Militar, de onde saiu para ser desembargador, pelo critério de antiguidade, e oficialmente empossado no dia 16 de maio.

 

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