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SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCESSOS DE EXECUÇÃO PENAL

Prorrogada a suspensão de prazos dos processos e do atendimento nas unidades de execução penal até o dia 30 de setembro, conforme a Portaria Conjunta nº. 23/2019, devido à migração de todos os processos da competência de execução penal em tramitação no Poder Judiciário do Maranhão do sistema VEP/CNJ para o Sistema de Execução Penal Unificado (SEEU).

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Des. Cleones Carvalho Cunha

04
JUL
2012

11:29

Cleones Cunha, nascido em 10 de fevereiro de 1958, na cidade de Tuntum, neste Estado, graduou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, em 1981.Foi professor do Colégio Santa Teresa, em São Luís (MA); sub-diretor-geral da Secretaria do Tribunal de Justiça do Maranhão; chefe de gabinete da Presidência deste órgão e diretor da Corregedoria Geral da Justiça.

Aprovado em primeiro lugar em concurso do Ministério Público Estadual, foi promotor de Justiça da Comarca de Pindaré-Mirim, entre os anos de 1983 e 1984. Igualmente, logrou os primeiros lugares nos concursos para professor da Universidade Federal do Maranhão, em 1985 e, no ano seguinte, para o cargo de juiz de Direito. Na magistratura, exerceu suas funções judicantes nas Comarcas de Vitorino Freire, São Bento, Coroatá e São Luís. Já na capital, foi assessor da Presidência e membro do TRE-MA. Naquela Corte Eleitoral, foi corregedor-regional Eleitoral, no período de 1993 a 1997. Em 1998, assumiu as funções de juiz corregedor da Corregedoria Geral da Justiça. Foi promovido por merecimento para o cargo de desembargador em 10 de novembro de 1999.

É Mestre em Direito Canônico pelo IPDC-RJ/Universidade Gregoriana, membro da Sociedade Brasileira de Canonistas, da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (Cadeira nº 25) e membro eleito para a Academia Ludovicense de Letras. Bacharel em Teologia pelo Instituto de Estudos Superiores do Maranhão (IESMA)/ Faculdade Católica do Maranhão.

Exerceu, no Tribunal de Justiça do Maranhão, a função de supervisor-geral dos Juizados Especiais. Em fevereiro de 2005, assumiu a direção da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, tendo a dirigido por quatro anos. Foi corregedor-geral da Justiça no biênio 2012/2013. É presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão no biênio 2016/2017.

 

Email: gabcleones@tjma.jus.br

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