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SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCESSOS DE EXECUÇÃO PENAL

Haverá suspensão de prazos dos processos de execução penal de 31 de julho a 6 de setembro, conforme a Portaria Conjunta nº. 92019, devido à migração de todos os processos da competência de execução penal em tramitação no Poder Judiciário do Maranhão do sistema VEP/CNJ para o Sistema de Execução Penal Unificado (SEEU). O final da suspensão será prazo fatal para a implantação do SEEU em todo o Estado do Maranhão, podendo haver prorrogação.

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Maria das Graças De Castro Duarte Mendes

04
JUL
2012

11:21

Maria das Graças de Castro Duarte Mendes nasceu em São Luís, em 15 de agosto de 1949. Filha de José Ribamar Gomes Duarte e Laura de Castro Duarte, estudou o primário no Instituto Raimundo Cerveira e fez o ginásio e o curso normal no Instituto de Educação. Na Universidade Federal do Maranhão, foi aprovada para os cursos de Direito, Letras e Serviço Social. Tendo optado pelo curso de Direito, graduou-se em 1972. Tem pós-graduação em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará. Militou na advocacia por seis anos.

Ingressou na magistratura em 1978. Iniciou como juíza substituta da comarca de Grajaú. Exerceu a função de juíza titular na comarca de Porto Franco e, posteriormente, foi removida por necessidade de serviço, para a comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão. Foi promovida por merecimento para as comarcas de Timon e Imperatriz. Promovida por antiguidade, chegou à capital em 1992, onde exerceu a função de juíza titular da 2ª Vara da Família por 10 anos consecutivos. Em 2002, pediu remoção para a 5ª Vara da Fazenda Pública. Permaneceu até dezembro de 2006 como juíza titular da 6ª Vara da Fazenda Pública quando foi convidada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Raimundo Cutrim, para exercer o cargo de juíza auxiliar da Corregedoria. Foi eleita vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão para o biênio 2016-2017.

Lecionou no curso de Direito na Universidade Federal do Maranhão, em Imperatriz. Em São Luís, foi professora da Escola Superior de Magistratura do Maranhão (ESMAM) e do Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma). É casada e tem cinco filhos e dois netos.No dia 14 de fevereiro de 2007, com 29 anos no exercício da magistratura, foi promovida, pelo critério de antigüidade, ao cargo de desembargadora, na vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora Maria Dulce Soares Clementino.A desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes foi solenemente empossada no cargo em 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

 

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