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Des. José Bernardo Silva Rodrigues

04
JUL
2012

11:17

Nasceu no ano de 1946, na cidade de São Luís – MA, onde estudou no Liceu.  Em 1970 concluiu o curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, fazendo da Ciência Jurídica seu sacerdócio.

Em 1981, foi aprovado para cargo de Juiz, exercendo suas atividades judicantes nas Comarcas de Porto Franco, Araióses, Timon e São Luís. Na Capital, foi diretor do Fórum “Des. Sarney Costa”, juiz auxiliar da Corregedoria, juiz eleitoral da 88ª Zona, diretor do Fórum Eleitoral Des. Arthur Quadros Collares Moreira e membro efetivo da Corte Eleitoral por dois biênios consecutivos, no período de 25.09.2001 a 30.10.2005.

Como resultado de anos de serviço e dedicação à magistratura, foi alçado, por merecimento, ao cargo de Desembargador, em 31 de julho de 2008. Na Egrégia Corte, desempenhou diversas funções, sendo membro da Assessoria da Presidência para Assuntos Penitenciários e de Execução Penal e membro da Comissão do Concurso para Juiz de Direito Substituto, realizado em 2008. Hoje, integra a 2ª Câmara Criminal e, com a criação da Ouvidoria, em maio de 2010, tornou-se o primeiro Ouvidor Geral do Poder Judiciário, escolhido pelo presidente do TJMA e aprovado pelo Pleno.

Especializou-se no ramo de Direito Constitucional pelo Centro de Ensino Unificado do Maranhão (UNICEUMA). Teve atuação destacada como docente. Foi diretor da Escola Judiciária Eleitoral e lecionou na Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).

Exerceu os cargos de Vice-Presidente, Corregedor e Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, no período de 19 de dezembro de 2011 a 25 de fevereiro de 2013. Atualmente, ocupa o cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Em reconhecimento aos bons serviços prestados à Justiça, colecionou homenagens, com destaque para a Medalha do Mérito Judiciário Antonio Rodrigues Vellozo; Medalha Desembargador Bento Moreira Lima; Medalha do Mérito Eleitoral do Maranhão, Ministro Arthur Quadros Collares Moreira; Medalha do Mérito de Timbira, conferida pelo Governo do Estado do Maranhão e Medalha Simão Estácio da Silveira, outorgada pela Câmara Municipal de São Luís; Diploma da Legião Barão de Caxias, concedido pelo 24º Batalhão de Caçadores - Batalhão Barão de Caxias; títulos de cidadão Portofranquino (Porto Franco-MA), Barracordense (Barra do Corda-MA) e Timonense (Timon-MA).

 

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