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SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCESSOS DE EXECUÇÃO PENAL

Haverá suspensão de prazos dos processos de execução penal de 31 de julho a 6 de setembro, conforme a Portaria Conjunta nº. 92019, devido à migração de todos os processos da competência de execução penal em tramitação no Poder Judiciário do Maranhão do sistema VEP/CNJ para o Sistema de Execução Penal Unificado (SEEU). O final da suspensão será prazo fatal para a implantação do SEEU em todo o Estado do Maranhão, podendo haver prorrogação.

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Des. José de Ribamar Fróz Sobrinho

04
JUL
2012

11:12

José de Ribamar Fróz Sobrinho nasceu em Viana (MA), em 30 de dezembro de 1967. É desembargador, membro da 3ª Câmara Criminal e coordenador da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Maranhão (UMF), no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em 1990. Ingressou no Ministério Público Estadual em 1992, onde foi Promotor de Justiça com atuações em várias Promotorias Cíveis, Criminais, Especializadas e Eleitorais, além de ter exercido cargos e funções administrativas e de direção, onde se destacam a de diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, coordenador de Estágio dos Formandos do Curso de Direito; diretor eleitor das Promotorias de Justiça da Capital e assessor jurídico do Procurador-Geral de Justiça.

Foi corregedor regional eleitoral e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), no biênio 2013/14. Atuou como professor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MA), Escola Superior da Magistratura do Trabalho (ESMATRA-MA), Escola Superior da Advocacia (ESA-MA), da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB) e do Centro de Ensino Unificado do Maranhão (UNICEUMA). É professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) desde 2009.

Especializou-se em Direito Ambiental e Políticas Públicas, pela Universidade Federal do Pará (UFPA); em Aperfeiçoamento em Direito Constitucional e de Capacitação Pedagógica de Docentes, pelo UNICEUMA; e em Técnicas para Interposição de Recursos Especiais e Extraordinários, pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP). É pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, pelo UNICEUMA, e Mestre em Direito Constitucional, pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

 

(98) 3198 4465

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