Portal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão

BG Comunicados
Clique para fechar

SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCESSOS DE EXECUÇÃO PENAL

Haverá suspensão de prazos dos processos de execução penal de 31 de julho a 6 de setembro, conforme a Portaria Conjunta nº. 92019, devido à migração de todos os processos da competência de execução penal em tramitação no Poder Judiciário do Maranhão do sistema VEP/CNJ para o Sistema de Execução Penal Unificado (SEEU). O final da suspensão será prazo fatal para a implantação do SEEU em todo o Estado do Maranhão, podendo haver prorrogação.

Busca ▼

Des. Jaime Ferreira de Araujo

04
JUL
2012

11:18

Jaime Ferreira de Araujo é natural de Cumã, no município de Guimarães. Casado com Milena Maria de Sá Ferreira de Araujo.

Formou-se em Direito no ano de 1974 na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e pós graduou-se em Direito Processual Civil, em Ciências Criminais e em Direito Constitucional.

Iniciou a sua carreira como advogado na cidade de Caxias, onde permaneceu até 1981. Neste mesmo ano, prestou concurso para promotor e juiz, tendo alcançado aprovação para ambos os cargos. Foi nomeado Promotor na Comarca de São Bernardo, mas não chegou a assumir, pois optou pelo cargo de Juiz substituto da Comarca de Buriti.

Chegou à 2ª entrância em 1986, atuando como juiz da comarca de Cururupu por três anos, até ser promovido para Timon (3ª entrância), em 1990, e, em seguida, exerceu suas atividades em Caxias. Dois anos depois (1992), veio para São Luís, assumindo como Juiz Auxiliar da 4ª entrância. Em 13 de maio de 1992, após 15 anos de carreira, foi titularizado como Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública.

Ingressou no Tribunal de Justiça do Maranhão, eleito por merecimento, no dia 26 de setembro de 2007, então com 26 anos de magistratura.

Entre outras atuações de destaque, Jaime Ferreira de Araujo, foi Juiz eleitoral durante sete anos, no período de 1993 a 2001, na 3ª Zona Eleitoral; diretor do Fórum Eleitoral por dois mandatos e Juiz Auxiliar da Corregedoria nas gestões dos desembargadores Orville Almeida e Silva (1997 – 1998), Etelvina Luísa Ribeiro Gonçalves (2000 – 2001) e Augusto Galba Maranhão (2002 – 2003).

Recebeu o título de cidadão dos municípios de Buriti e Cururupu.

É autor de duas obras jurídicas: “Decisões Administrativas”, em parceria com o juiz José Eulálio Figueiredo de Almeida e “Compêndio de Legislação para Concursos e Profissionais” – com anotações e comentários ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça e ao Código de Divisão e Organização Judiciária do Maranhão – obra produzida em parceira com os magistrados Josemar Lopes Santos e Marcelo de Carvalho Silva.

Hoje é membro da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

 

(98) 3198 4505

(98) 3198 4508

aspas É permitida a reprodução do conteúdo publicado neste espaço, desde que citada a fonte.aspas2