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Des. Antonio Fernando Bayma Araujo

04
JUL
2012

11:45

Antonio Fernando Bayma Araujo nasceu em São Luís. Graduou-se bacharel em Direito, pela Universidade Federal do Maranhão, em 1977. Concursado, de 1978 a 1989, percorreu as Promotorias de Justiça junto às comarcas de Porto Franco, Vargem Grande, São Bento, Codó e São Luís, até ser promovido a Procurador de Justiça, ao final desse período. Nomeado para o cargo de desembargador, em 1991, na vaga do quinto constitucional. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, em 1993, ali realizando uma gestão das mais profícuas, notadamente quanto ao reaparelhamento daquela Corte.

Corregedor-geral da Justiça durante o biênio 94-95, mais uma vez se destacou pelo trabalho realizado, especialmente sob o aspecto disciplinar. Instalou os primeiros Juizados Especiais na capital, inclusive nas áreas de Trânsito e de Defesa do Consumidor, afora os das Comarcas de Caxias e Imperatriz. Foi idealizador e iniciador da reforma do sistema das serventias oficiais. Em todo o Estado instalou 30 juizados e também os primeiros postos de certidão de nascimento gratuitos, dentro do programa “Justiça mais barata”. Lutou incessantemente pela diminuição das custas processuais, até então consideradas as mais caras de todo o Brasil, chegando, inclusive, a aprovar projeto de Lei neste sentido, que foi vetado pela governadora Roseana Sarney, na época.

Realizou procedimentos de correição em todas as comarcas do Estado. Iniciador do Colégio de Corregedores Gerais do Brasil. Eleito Presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 98-99, em sua administração, propugnou sempre pela autonomia, independência, modernização e socialização da Justiça. Idealizador e preparador do projeto do FERJ, não conseguindo aprovação por questões políticas.

Estilizador da nova formatação da mais alta medalha do Poder Judiciário, “Antonio Rodrigues Velozo”. Construiu inúmeros fóruns sem que existisse ainda o FERJ, mediante a aquisição de prédios remanescentes no interior do Estado pertencentes ao Banco da Amazônia. Os prédios foram todos reformados e adequados. Construiu o anexo do TJ, onde se encontram instalados o plenário, novos gabinetes, sala de chá e outros espaços. Iniciou o sistema de informatização do TJ com a criação do CPD, na época o mais barato do Brasil. É cidadão honorário de diversas municipalidades neste Estado, detentor de vários títulos e condecorações, como as seguintes:

Grande oficial da Ordem dos Timbiras, pelo Governo do Estado do Maranhão;

Ordem do Mérito da Aeronáutica, no grau de comendador pela Presidência da República;

Comenda Pacu de Ouro, pela sociedade de Imperatriz;

Diploma de Personalidade do Século XX, Revista “Leia Hoje”;

Diploma do Mérito Judiciário, concedido pelo TJ/PI;

Voto de louvor pelo TRE/Paraíba;

Placa de reconhecimento pelo Colégio de Presidentes de TJ’s, pelos relevantes serviços prestados;

Personalidade do ano pelo jornal “Diários Associados”;

Medalha do Mérito Eleitoral do Maranhão, “Ministro Artur Quadros Moreira”, na categoria jurista;

Estribo de ouro do mérito pecuário, da Associação dos Criadores do Maranhão;

Homenagem como personalidade de destaque pela Prefeitura de Codó, quando do seu centenário;

Comendador do Mérito Judiciário do Trabalho, pelo TRT-MA, 16ª Região;

Medalha “Simão Estácio da Silveira”, a mais alta comenda da Câmara Municipal de São Luís;

Medalha do Mérito Militar, “Brigadeiro Falcão pela PMMA;

Delegado benemérito pela Associação de Delegados de Polícia do Brasil;

Medalha do Mérito do Ministério Público/MA, “Celso Magalhães”;

Medalha do Mérito Judiciário, “Bento Moreira Lima”, do TJ/MA;

Colar do Mérito Judiciário da Justiça dos militares estaduais;

Medalha “Antenor Bogéa”, mais alta comenda da OAB-MA;

Moção de aplausos pela Câmara Municipal de São Luís, Imperatriz, OAB e Assembléia Legislativa;

Fundador do Colégio de Corregedores Gerais do Brasil.Como presidente do TRE/MA e Corregedor-Geral da Justiça, recebeu moções de aplauso da Ordem dos Advogados do Brasil - MA e da Assembléia Legislativa do Maranhão, dentre outras.

 

Email: gabbayma@tjma.jus.br

(98) 3198 4491

(98) 3198 4493

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