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Vice-presidente do TJMA

Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa - Biênio 2018/2019

23
FEV
2018

13:46

O desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa nasceu na cidade de Viana, Maranhão. Filho de Nozor Lauro Lopes de Sousa e Isabel Serejo Sousa. Formou-se em Direito, em 1976, especializando-se em Direito Público, pela Faculdade de Direito do Ceará, em 1980 e, posteriormente, em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco, em convênio com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão. Atualmente, é desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Antes de ingressar na magistratura, Lourival Serejo foi advogado e Promotor de Justiça. Na magistratura já exerceu as seguintes atividades: Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, Juiz Auditor da Justiça Militar, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Ouvidor do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Lourival Serejo ocupa a cadeira nº 35 da Academia Maranhense de Letras. É também membro fundador da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, da Academia Imperatrizense de Letras e da Academia Vianense de Letras.

Obras publicadas: O presépio queimado, Rua do porto, O baile de São Gonçalo, Do alto da Matriz, Na casa de Antônio Lobo, Da aldeia de Maracu à Vila de Viana, Entre Viana e Viena e Pescador de memórias.

Na área jurídica, Lourival Serejo tem vários trabalhos publicados nas principais revistas do país e os seguintes livros de sua autoria: Contribuições ao estudo do Direito; Direito Constitucional da Família; Provas ilícitas no direito de família; A família partida ao meio; Formação do Juiz: anotações de uma experiência; Comentários ao Código de Ética da Magistratura Nacional e Os Novos Diálogos do Direito de Família.

 

ATRIBUIÇÕES DA VICE-PRESIDÊNCIA

São determinadas pelo Capítulo VII do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão:

CAPÍTULO VII - DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Art. 27. Ao vice-presidente do Tribunal de Justiça compete:

I - substituir o presidente em suas faltas, férias, licenças e impedimentos e sucedê-lo no caso do caput do art. 93 deste Regimento;

II - exercer quaisquer das atribuições do presidente prevista em Lei ou neste Regimento e que lhe forem delegadas;

III - resolver as dúvidas quanto à classificação de feitos e papéis registrados na Secretaria do Tribunal, baixando as instruções necessárias;

IV - decidir sobre quaisquer questões relacionadas à distribuição dos processos;

V - convocar desembargador para substituir membro de câmara isolada em seus impedimentos, suspeições e ausências ocasionais;

VI - relatar processos de alegação de impedimento e de suspeição de desembargadores;

VII - relatar processos de conflitos de competência entre câmaras do Tribunal;

VIII - homologar desistência requerida antes da distribuição dos processos;

IX - despachar atos administrativos referentes ao presidente;

X - colaborar com o presidente na administração e representação do Poder Judiciário;

XI - exercer quaisquer atribuições oriundas de Lei ou deste Regimento.

Parágrafo único. A delegação de que trata o inciso II far-se-á mediante ato do presidente e de comum acordo com o vice-presidente.

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