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SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA | Câmaras Criminais Reunidas divulgam pauta de julgamento presencial desta sexta (22)

19
MAI
2020

12:50

As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão irão realizar a primeira sessão de julgamento presencial, por videoconferência, nesta sexta-feira (22), às 9h, durante este período de Plantão Extraordinário do Judiciário.

No total, deverão ser apreciados 7 itens (sendo 4 processos físicos e 3 eletrônicos), dentre embargos infringentes, agravo interno, apelação criminal, dentre outros.

Os processos serão julgados sob a relatoria dos desembargadores João Santana Sousa, José Bernardo Rodrigues (vice-presidente do TJMA), Josemar Lopes Santos e Vicente de Paula.

Também integram as Câmaras Criminais Reunidas os desembargadores Antonio Bayma Araújo (presidente), Joaquim Figueiredo, José Luiz Almeida, Raimundo Melo, Froz Sobrinho e Tyrone Silva.

VIDEOCONFERÊNCIA - A sala de videoconferência poderá ser acessada pelos advogados pelo endereço eletrônico, sendo observada a ordem de trabalho prevista no Regimento Interno do TJMA.

A realização de sessões por videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão é regulamentada pela Resolução nº 222020, que permite o uso da ferramenta online, em face da excepcionalidade gerada pela pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19); e pela Portaria DG nº 22020, segundo a qual os interessados podem conhecer os programas para computadores e aplicativos para dispositivos móveis necessários, além dos procedimentos para pedido de sustentação oral e participação da sessão.

Confira, abaixo, a Pauta de Julgamento.


Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198.4300

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