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SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO EXTERNO

O Arquivo Judiciário e suas Divisões informam que por motivo de reforma nas suas instalações estarão atendendo apenas o público interno, estando suspenso, temporariamente, o atendimento a pesquisadores. Informa ainda que os telefones disponíveis são os números (98) 3223-7226/7220. Quaisquer informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail arquivo@tjma.jus.br.

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SUSPENSÃO - SESSÕES DAS PRIMEIRAS E SEGUNDAS CÍVEIS REUNIDAS

Por deliberação das Primeiras e Segundas Câmaras Cíveis Reunidas, as sessões de julgamento do dia 21 de fevereiro de 2020 não serão realizadas, ficando os processos constantes das pautas publicadas para a referida data, todos adiados para a sessão do dia 6 de março de 2020.  

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BENEFÍCIO | Desembargador Joaquim Figueiredo reajusta valores de auxílios saúde e alimentação em 3,75%

13
FEV
2020

15:08

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, determinou o reajuste no percentual de 3,75% dos auxílios saúde e alimentação dos servidores do Judiciário maranhense.

“A concessão do reajuste é um reconhecimento à colaboração e dedicação de toda a família judiciária maranhense que, com muita dedicação e bons serviços prestados à Justiça e a sociedade, vem contribuindo para o crescimento e o fortalecimento do Poder Judiciário na sua missão institucional”, afirmou o desembargador Joaquim Figueiredo.

Publicada nessa quarta-feira (12), no Diário da Justiça Eletrônico, a Resolução GP- 7/2020 define o valor do auxílio-saúde em R$ 417,00 e do auxílio-alimentação em R$ 1.012,00.

O documento faz referência ao artigo 10 da Resolução GP 35/2019 (auxílio-saúde) e altera o artigo 3º da Resolução GP nº 65/2008 (auxílio-alimentação).

Ao conceder o reajuste, o desembargador Joaquim Figueiredo levou em consideração na sua decisão a "desvalorização da moeda para custeio do pagamento do auxílio-alimentação e saúde frente à elevação corrente de preços praticados no mercado".  

 

Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198-4300

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