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PLANTÃO | Desembargador Jorge Rachid é o plantonista de 2º Grau neste fim de semana

31
JAN
2020

13:45

O desembargador Jorge Rachid é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (31 de janeiro) até domingo (2 de fevereiro), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

Os servidores plantonistas são Cláudio M. O. Coutinho e Thais B. A. Fróz. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.

A partir da segunda-feira, no período de 3 a 9 de fevereiro, o desembargador Jamil Gedeon é que responderá pelo Plantão Judicial de 2ª Instância. A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”.

SÃO LUÍS – No 1º Grau – Comarca da Ilha – Os juízes Marco Antônio Netto Teixeira (5ª Vara da Fazenda Pública) e Antonio Donizete Aranha Baleeiro (auxiliar de entrância final), são os responsáveis, respectivamente, pelos plantões Cível e Criminal da Comarca da Ilha de São Luís. Quem auxilia os magistrados no plantão deste final de semana são as servidoras Patrícia Dominici (5ª Vara da Fazenda) e Isis Maria Nunes (2ª Vara da Infância e Juventude).

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com as servidoras plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes. Mais informações sobre o Plantão de 1º Grau, clique AQUI.

Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.

 

Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198-4300

 

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