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AVALIAÇÃO ANUAL DE SAÚDE

A Divisão Médica do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), informa aos magistrados e servidores do Poder Judiciário, que o prazo para a Avaliação Anual de Saúde 2019 de magistrados e servidores finalizou no dia 31/12/2019. Não havendo prorrogação. As avaliações de 2020 serão realizadas de acordo com o mês de aniversário. Estando aberto o Sistema SALUS a partir de 07.01.2020 para envio das Avaliações, podendo ser utilizados os exames de 2019, desde que não excedam 180 (cento e oitenta) dias da sua realização. A participação de magistrados e servidores é fundamental para um avanço, ainda maior, do programa de prevenção de doenças e controle dos afastamentos desenvolvido por este Poder Judiciário, que visa, sobretudo, o bem-estar dos magistrados e servidores.  

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Um grande avanço foi a implantação do PJE em 100% das comarcas do Maranhão. (FOTO: Divulgação)

Um grande avanço foi a implantação do PJE em 100% das comarcas do Maranhão. (FOTO: Divulgação)

TECNOLOGIA | TJMA tem avanços na área de TI que beneficiam todo o Judiciário

14
JAN
2020

14:47

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deu prosseguimento a diversos projetos da área de tecnologia e implementou, em 2019, novas soluções que trouxeram mais agilidade e modernidade às atividades judiciais e administrativas, além de terem culminado no reconhecimento nacional, com o TJMA ficando em 3º lugar entre os tribunais estaduais de médio porte no levantamento iGovTIC-JUD 2019, realizado em setembro do ano passado pelo CNJ.

Uma das conquistas de maior destaque no ano de 2019 – segundo ano da gestão do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos na Presidência do Tribunal – foi o cumprimento do plano de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe): 100% das comarcas do Maranhão. Isso significa que o Judiciário estadual maranhense passa a receber mais de 85% dos novos processos em meio eletrônico, por meio do sistema.

O desembargador Joaquim Figueiredo afirmou que a modernização do Judiciário vem sendo uma das apostas centrais na atual gestão.

“Com a consciência de que o uso das novas tecnologias assumem no Século XXI especial relevância, investimos bastante na área no contexto do Poder Judiciário, de modo a permitir a padronização e automatização de procedimentos”, assinalou o desembargador Joaquim Figueiredo.

Outras soluções importantes para o avanço do Tribunal na área tecnológica digital foram os sistemas desenvolvidos pela TI e, também, a adoção de aplicativos e outras soluções de baixo custo ou de software livre para os mais diversos fins.

Entre essas novas aplicações estão: novo sistema de Gerador de Custas, que agora é multiplataforma, pode ser utilizada na web, em celulares e tablets e permite a geração de boletos de custas de forma mais prática e rápida; solução de WEB Conferência para realização de audiências e reuniões baseada em software livre, que permite a realização de reuniões e audiências, pela Internet, com compartilhamento de apresentações, voz, vídeo, textos e arquivos; nova solução de correio eletrônico corporativo, o Zimbra Collaboration, também software livre, com um ambiente de colaboração, integrando um e-mail inteligente, que contempla mensagens, tarefas, contatos, calendário, arquivos e aplicativos; e um app do Jurisconsult para gerar certidões negativas pelo celular e tablet, disponível para Android e iOS.

Também teve destaque o início da operação do sistema Tertium, que permite aos gestores de contratos de mão de obra terceirizada, o controle e validação das notas fiscais emitidas pelos fornecedores, garantindo a conformidade com a quantidade de terceiros contratados e efetivamente alocados em cada cargo. Houve ainda a implantação do sistema Monitor, relacionado à gestão socioambiental, que permite o acompanhamento, em tempo real, do consumo de suprimentos e materiais, maior controle na distribuição e gestão de suprimentos.

Para melhorar a aplicabilidade e o dia a dia dos servidores, o novo sistema de Ponto Eletrônico (Tempore) desenvolvido em plataforma mais moderna, passou a funcionar em qualquer navegador e nos principais sistemas operacionais disponíveis, com mais agilidade na leitura da digital e no registro da frequência. Ele está sendo implantado em todas as comarcas do Judiciário maranhense.

TRANSPARÊNCIA E CONTROLE

A TI também atuou em iniciativas inovadoras no Judiciário maranhense. O App do sistema Termojuris para dispositivos móveis – sistemas Android e iOS – permite o cidadão consultar a produtividade dos magistrados de 1º Grau, a partir do celular ou do tablet. Para alimentar o sistema Termojuris, entrou em operação o Núcleo de Monitoramento e Estatística da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, unidade para monitoramento de produtividade e acompanhamento de estatísticas de 1º Grau. Os dados que são coletados dos diversos sistemas judiciais, através de técnicas de Datawarehouse, são exibidos de forma gráfica no sistema Termojuris.


Também implantado pela Diretoria de Informática e Automação (DIA), o selo eletrônico garante a autenticidade de documentos das serventias extrajudiciais. A iniciativa atendeu às metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para os serviços extrajudiciais de todo o Brasil.

Outra novidade foi o serviço que avisa o protocolo de processos em plantão. Ele já está ativo para o plantão de 2º Grau e funciona através do software de mensagens Telegram, que avisa quando um processo é protocolado durante o plantão judicial.

ATUALIZAÇÃO

A DIA também atuou nas correções, atualizações e instalação de novas versões de sistemas já utilizados pelo Judiciário. Entre eles o Processo Judiciário Eletrônico (PJe), que pela nova versão, permite o cadastro de ações que tramitam em meio físico. Com isso, já estão sendo digitalizados milhares de processos e a meta chegar a 500 mil processos até abril de 2020.

Como vários sistemas, a exemplo do PJe, utilizam certificado digital, foi disponibilizado um segundo certificado para magistrados do TJMA.

De acordo com a Diretoria de Informática e Automação, contemplando as áreas judicial e administrativa, foi feito um total de 38 atualizações em sistemas, que acrescentaram diversas funcionalidades aos softwares do Judiciário.

Outro ponto importante de avanço em tecnologia foi a integração de sistemas. Em 2019, o TJMA conseguir efetivar a integração do sistema Regesta, responsável pelo registro de nascimentos e óbitos, utilizado pelas serventias extrajudiciais, com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Assim, o Regesta gera dados dos registros civis para envio ao sistema do IBGE, agilizando a troca de informações.

Também foi um passo importante, a integração do PJe com o sistema de informações da Defensoria Pública. A medida permite que o sistema usado pela Defensoria envie, automaticamente, processos e manifestações ao PJe, sem interferência humana.

EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÕES

Para atender todos o Poder Judiciário, uma grande estrutura de suporte de TI tem que estar sempre funcionando perfeitamente. Para isso, manutenções recorrentes e substituição de equipamentos estão sempre no planejamento da Diretoria de Informática e Automação.

Em 2019, houve instalação de novos equipamentos de conexão de rede no prédio sede do Tribunal – Palácio Clóvis Beviláqua – e na sede da Corregedoria Geral da Justiça. A ação permitiu a renovação dos equipamentos com mais de dez anos, garantindo segurança e performance na rede lógica das unidades. Novos equipamentos de acesso à Internet também foram instalados no Datacenter. Os equipamentos do tipo Roteador BGP, possibilitam a melhoria no acesso aos sistemas do Judiciário através da Internet, permitindo o uso balanceado de links de dados, o que aumenta a disponibilidade dos serviços em caso de falha em um dos links.

Houve a ampliação dos links de dados das comarcas de Zé Doca e Mirinzal com capacidade de transmissão duplicada, sem aumento de custo para o Judiciário, e as comarcas de Timon, Caxias e Imperatriz receberam a instalação de novos servidores de rede. Para identificar necessidades como essas, há sempre a realização de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de informática, redes lógicas e telecomunicações. Em 2019, 30 comarcas receberam equipes, garantindo o funcionamento das unidades judiciais.

Já a ESMAM e as comarcas de Presidente Dutra, Pedreiras e Pinheiro receberam novas centrais de telefonia, integradas à rede de dados do Judiciário, que permite maior controle das ligações, com o cadastramento de usuários e a geração de relatórios de consumo.

Entre as comarcas que receberam novos equipamentos estão Codó, Coroatá, Barreirinhas, Maracaçumé, Santa Helena e Viana, que tiveram salas de videoconferência instaladas nos seus respectivos fóruns. Ao todo, 30 comarcas já possuem salas de videoconferência. E a sede do Tribunal de Justiça do Maranhão, em São Luís, teve a sua sala de videoconferência reativada.

A Comarca de Bom Jardim, por sua vez, teve uma sala de depoimento especial instalada em seu fórum no ano de 2019. A medida atende à Resolução nº 33 do CNJ e permite a oitiva de crianças e adolescentes que foram supostamente vítimas de crimes contra a dignidade sexual, por meio de um procedimento especial que resguarda a intimidade do menor. Ao todo, já são 46 salas de depoimento em todo o Estado.

Além dessas ações, também houve instalação de novos equipamentos de informática nas unidades de 1° e 2º Graus – novos computadores, scanners, impressoras, kits de gravação de audiência, monitores, entre outros dispositivos.

A Diretoria de Informática e Automação também atuou apoiando diversos eventos do Judiciário em 2019, como Ação Global, Casamentos Comunitários e Balcão de Conciliação, fornecendo serviços de suporte técnico, links de internet, redes, computadores, scanners e impressoras; realizou treinamentos para capacitar servidores, magistrados, delegados, promotores e outros usuários nas soluções de tecnologia da informação do Judiciário; e ao longo do ano passado, mais de 90 mil atendimentos a servidores, magistrados, advogados e demais usuários foram efetivados pelas equipes de TI, permitindo o uso eficaz dos recursos de informática. 

 

Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198-4300

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