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AVALIAÇÃO ANUAL DE SAÚDE

A Divisão Médica do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), informa aos magistrados e servidores do Poder Judiciário, que o prazo para a Avaliação Anual de Saúde 2019 de magistrados e servidores finalizou no dia 31/12/2019. Não havendo prorrogação. As avaliações de 2020 serão realizadas de acordo com o mês de aniversário. Estando aberto o Sistema SALUS a partir de 07.01.2020 para envio das Avaliações, podendo ser utilizados os exames de 2019, desde que não excedam 180 (cento e oitenta) dias da sua realização. A participação de magistrados e servidores é fundamental para um avanço, ainda maior, do programa de prevenção de doenças e controle dos afastamentos desenvolvido por este Poder Judiciário, que visa, sobretudo, o bem-estar dos magistrados e servidores.  

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 O desembargador Joaquim Figueiredo, foi empossado pelo decano da Corte de Justiça, desembargador Bayma Araújo. (FOTO: Ribamar Pinheiro)

O desembargador Joaquim Figueiredo, foi empossado pelo decano da Corte de Justiça, desembargador Bayma Araújo. (FOTO: Ribamar Pinheiro)

TJMA | Judiciário empossa Mesa Diretora para mandato tampão

11
DEZ
2019

11:21

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Joaquim Figueiredo, Lourival Serejo e Marcelo Carvalho Silva, tomaram posse, nesta quarta-feira (11), nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, respectivamente.

Na solenidade, o presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, foi empossado pelo decano da Corte de Justiça, desembargador Bayma Araújo, fato inédito no Poder Judiciário.

A Mesa Diretora – mantida com os atuais membros dirigentes do biênio 2018/2019 – foi eleita no dia 20 de março, por unanimidade, pelos desembargadores da Corte estadual, para mandato tampão de 20 de dezembro de 2019 a 24 de abril de 2020.

Na solenidade, os desembargadores eleitos prestaram os juramentos de compromisso para o exercício dos cargos, perante o decano, desembargador Bayma Araújo. Os termos de posse foram lidos pelo diretor-geral do Tribunal de Justiça, Mário Lobão.

Na oportunidade, o desembargador Bayma Araújo, afirmou que "se trata de uma data importante para a Justiça no Estado, uma vez que, com a permanência dos membros dirigentes, será possível garantir a continuidade a uma gestão institucional que até agora se mostrou profícua e positiva para a sociedade e para a Justiça maranhense”.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joaquim Figueiredo, ratificou o compromisso do Poder Judiciário de manter uma relação de proximidade com a sociedade, de forma a fortalecer a Justiça e garantir uma eficiente prestação jurisdicional, dando incondicional apoio aos magistrados na tarefa de julgar com eficiência e rapidez.

O desembargador Joaquim Figueiredo agradeceu a Deus, aos seus familiares, aos eminentes pares e a toda família judiciária pela confiança nele depositada.

“Sem dúvida alguma é uma responsabilidade tão grande quanto a que tive no dia 15 de dezembro de 2017, quando assumi o cargo de presidente da Corte Estadual de Justiça. Reafirmo o meu compromisso de continuar lutando pelo fortalecimento do Poder Judiciário, para que a Instituição continue promovendo a cidadania e garantindo à sociedade uma resposta efetiva e eficaz a todas às demandas que chegarem ao Judiciário”, frisou o desembargador Joaquim Figueiredo.

O presidente também reafirmou a responsabilidade do Poder Judiciário com o pacto republicano, mantendo uma relação equilibrada e harmônica com os poderes Executivo e Legislativo “de forma a favorecer sociedade com ações conjuntas que tragam resultados efetivos à sociedade, à cidadania e ao povo maranhense”.

MANDATO TAMPÃO

A eleição excepcional da Mesa Diretora do Poder Judiciário para o mandato tampão ocorreu conforme o que está estabelecido no Edital nº 1/2019, na forma do artigo 102, parágrafo único da Lei Orgânica da Magistratura (Lomam).

O pleito foi realizado por votação secreta, com a presença de 23 desembargadores, que mantiveram os ocupantes da Mesa Diretora do biênio 2018/2019 para o novo mandato.

A Corte maranhense considerou os termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 212, de 12 de março de 2019, que alterou as datas de eleição e posse dos cargos de direção do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Na publicação do edital, o TJMA considerou também o precedente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos autos do PCA nº 0009531-47.2017.2.00.0000, no qual figura como Requerido o Tribunal de Justiça do Piauí.

Danielle Limeira
Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198-4300 

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