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AVALIAÇÃO ANUAL DE SAÚDE

A Divisão Médica do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), informa aos magistrados e servidores do Poder Judiciário, que o prazo para a Avaliação Anual de Saúde 2019 de magistrados e servidores finalizou no dia 31/12/2019. Não havendo prorrogação. As avaliações de 2020 serão realizadas de acordo com o mês de aniversário. Estando aberto o Sistema SALUS a partir de 07.01.2020 para envio das Avaliações, podendo ser utilizados os exames de 2019, desde que não excedam 180 (cento e oitenta) dias da sua realização. A participação de magistrados e servidores é fundamental para um avanço, ainda maior, do programa de prevenção de doenças e controle dos afastamentos desenvolvido por este Poder Judiciário, que visa, sobretudo, o bem-estar dos magistrados e servidores.  

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População compareceu nos dois dias em Carutapera

População compareceu nos dois dias em Carutapera

SOLUÇÃO DE CONFLITOS | Conciliação Itinerante realiza mais de 200 atendimentos em primeiro município da 6ª edição do projeto

Desembargador José Luiz Almeida e juiz Alexandre Abreu mantiveram diálogos com lideranças de Carutapera e também de Cândido Mendes

11
DEZ
2019

00:19

O projeto Conciliação Itinerante, do Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA), realizou 215 atendimentos nos dois dias em que recebeu a população de Carutapera, primeiro município visitado durante a 6ª edição da ação, no Fórum da Comarca. Houve 158 audiências envolvendo demandas processuais e não-processuais.

Nesta terça-feira (10), o presidente do Nupemec, desembargador José Luiz Almeida, e o juiz coordenador do Núcleo, Alexandre Abreu, intensificaram os diálogos com o objetivo de acertar parceria para a instalação de um centro de conciliação em Carutapera e ainda se deslocaram para Cândido Mendes, onde anteciparam as conversas com lideranças do município.

O desembargador destacou que os acordos, sobretudo os processuais, feitos na Comarca de Carutapera, dão uma nova perspectiva para o trabalho do Núcleo, por constatar que, na itinerância, é possível trabalhar, com mais frequência, as questões atinentes a processos em andamento. E ficou satisfeito com as conversas realizadas.

“As reuniões que nós fizemos foram extremamente proveitosas. A palestra que fizemos em Carutapera para a comunidade e, hoje [terça] - a reunião que tivemos com ilustres figuras da comunidade de Cândido Mendes – também foi uma reunião extremamente proveitosa, de maneira que, no final, a gente pode dizer que a itinerância, mais uma vez, é um grande sucesso. E a gente espera que, daqui pra frente, a gente possa angariar muito mais adeptos para esse projeto de extrema relevância social”, frisou José Luiz Almeida.

Ao lado do desembargador em todos os momentos, o juiz Alexandre Abreu, enquanto esteve em Carutapera, explicou ao promotor público Francisco Jansen e ao procurador do município, Rodolfo Cabral, como funciona o projeto, com uma ação eficaz e rápida na solução de conflitos. Os dois interlocutores elogiaram os benefícios.

“Criando-se uma cultura de negociação, de acordo, consegue-se resolver diversas demandas, muitas delas repetitivas, num único dia ou de uma forma rápida”, disse o promotor Francisco Jansen.

“A conciliação vem cair como uma luva nesse sentido, porque muita angústia, muitas coisas na população estão vinculadas a conflitos judiciais, conflitos do cotidiano da população. O que nós pudermos fazer para realizar e concretizar a criação do centro de conciliação, nós iremos realizar”, afirmou o procurador do município de Carutapera.

Depois de um primeiro dia dedicado, principalmente, às demandas processuais, o segundo dia em Carutapera foi mais voltado para as questões que ainda não envolvem processo na Justiça. Os pedidos de divórcio estiveram entre os mais requisitados desta terça.

Também a solução de conflitos entre consumidores e empresas locais foi bastante procurada. A dona de casa Cleonice Barros conseguiu parcelar em 15 vezes uma dívida que tinha pela compra de um guarda-roupa, que ela atrasou por motivo de saúde. “Espero que agora vai dar tudo certo, se Deus quiser. Vou pagar direitinho agora”, sorriu.

REUNIÃO EM CÂNDIDO MENDES – À reunião em Cândido Mendes, no final da tarde, compareceram muitos advogados e os procuradores do município, Bruno Moraes e Paulo Smith.

Depois de uma explanação feita pelo desembargador José Luiz Almeida e pelo juiz Alexandre Abreu, todos compreenderam que a conciliação precisa da colaboração efetiva de lideranças, inclusive dos advogados das partes.

“Infelizmente, muita gente, quando procura o advogado, é para brigar, mas queremos mudar essa realidade. O município está à disposição para colaborar”, avisou Paulo Smith.

“É um projeto muito benéfico para toda a população do município de Cândido Mendes. Eu acredito que é uma situação em que nós vamos conseguir dirimir grande parte das demandas que abarrotam o Poder Judiciário e nós vamos conseguir dar andamento e ajudar o próprio Tribunal nessa iniciativa”, completou o também procurador Bruno Moraes.

Presente ao encontro, a juíza Mylenne Melo Moreira disse que sempre apresenta a conciliação como primeira opção às partes que chegam ao Fórum. “A gente explica para elas que a conciliação é a melhor forma de resolver o problema, que elas podem resolver de maneira ampla e, elas, aos poucos, depois de uma conversa, elas mesmas chegam a uma solução – e ficam contentes”, narrou a juíza.

LUÍS DOMINGUES – Nesta quarta-feira (11), a equipe do projeto estará em Luís Domingues, na Rua Magalhães Almeida, s/n, no Centro (em frente à Câmara Municipal). Na quinta (12), será a vez de Cândido Mendes receber a Conciliação Itinerante, na Rua Professor Caxias, 270, bairro Piracumbu (em frente ao Fórum da Comarca). O encerramento será em Godofredo Viana, dia 13, no Colégio Benedita Jorge, na Avenida Teófilo Viana, 467, no Centro.

COMO PARTICIPAR – Para participar de uma sessão de conciliação durante o projeto, o jurisdicionado ou a parte deve comparecer com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (faturas, registro de imóvel e outros, a depender de cada caso).

Estão sendo oferecidos serviços de renegociação de dívidas, pedido de divórcio, pensão alimentícia, coleta de DNA para investigação de paternidade, guarda, dentre outras demandas relacionadas a direito do consumidor, família e problemas de vizinhança.

Além dos parceiros já conveniados com o TJMA, outras empresas e entidades que tiverem interesse em participar do “Conciliação Itinerante” podem solicitar sua inserção por meio do Nupemec (conciliar@tjma.jus.br).

LOCAIS DE ATENDIMENTO

Luís Domingues – dia 11, na Rua Magalhães Almeida, s/n, no Centro (em frente a Câmara Municipal);

Cândido Mendes – dia 12, na Rua Professor Caxias, 270, bairro Piracumbu (em frente ao Fórum da Comarca);

Godofredo Viana – no Colégio Benedita Jorge, na Avenida Teófilo Viana, 467, no Centro.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO – 8h às 17h

*Para mais informações: Telejudiciário (0800 707 1581/ (98) 3194.5555); Coordenação do Nupemec – (98) 3198.4558; Conciliação Itinerante – (98) 98437.6548

Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198.4370 

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