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PRAZO DE RENOVAÇÃO DO AUXÍLIO-SAÚDE DE ABRIL E MAIO/2020 É PRORROGADO

Considerando o Ato da Presidência – GP 322020 e a Portaria-Conjunta - 142020, a diretoria de Recursos Humanos comunica que o prazo de renovação do auxílio-saúde de servidores, magistrados ativos e inativos que integram a lista de renovação nos meses de Abril e Maio/2020, disponível no LINK http://www.tjma.jus.br/tj/visualiza/sessao/629/publicacao/108126, será prorrogado até o dia 30/06/2020.  

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Desembargador Joaquim Figueiredo recebeu as representantes do Programa Justiça Presente em seu gabinete (Foto: Orquídea Santos)

Desembargador Joaquim Figueiredo recebeu as representantes do Programa Justiça Presente em seu gabinete (Foto: Orquídea Santos)

VISITA | Desembargador Joaquim Figueiredo garante apoio do Judiciário ao programa “Justiça Presente”

08
NOV
2019

08:15

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, garantiu o apoio incondicional ao programa ‘Justiça Presente’, que desenvolve projetos na área de execução penal.

O programa é uma parceria inédita do Conselho Nacional de Justiça com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e coloca o Judiciário como protagonista no enfrentamento da crise do sistema penal. Também é resultado do engajamento do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Em reunião com Cláudia Gouveia (coordenadora estadual do Programa Justiça Presente), Thayara Castello Branco (consultora para Audiência de Custódia) e Helena Fonseca Rodrigues (supervisora em Proteção Social Eixo 1- Redução da Superlotação do Sistema Carcerário), o desembargador Joaquim Figueiredo afirmou que o Judiciário Estadual dará o suporte necessário para a execução do programa.

“A iniciativa é salutar. De nossa parte, procuraremos dar o apoio necessário e irrestrito para o desenvolvimento do programa, que vem fortalecer o sistema carcerário do Estado do Maranhão”, afirmou o presidente.

O "Programa Justiça Presente", segundo o presidente Joaquim Figueiredo, também pretende colaborar para o aprimoramento das políticas de alternativas penais, bem como para o fomento ao cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto.

Entre os principais diferenciais da iniciativa estão: preocupação com todo o ciclo penal, consolidação de experiências anteriores exitosas do CNJ e ações adequadas à realidade de cada Estado, construídas junto às autoridades locais para garantir efetividade e sustentabilidade das soluções.

O protagonismo do Judiciário é incentivado na mesma proporção da construção de redes envolvendo as demais instituições envolvidas e sociedade.


Orquídea Santos
Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198 4370


 

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