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SOLICITAÇÃO DE MATERIAL

A Divisão de Administração de Material informa que as requisições excepcionais, realizadas fora do prazo, deverão observar a circular nº 62019 - GDG, ficando assim o atendimento das mesmas condicionado às novas regras mencionadas nesta circular. Informamos ainda que, as requisições cadastradas no sistema DIGIDOC, somente, serão aceitas quando observarem as justificativas dispostas na mencionada circular . Tal ação visa proporcionar uma política mais eficiente de planejamento da solicitação de materiais pelas unidades judiciais e administrativas.

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NÃO OCORRERÁ SESSÕES ORDINÁRIAS JUDICIAIS NA QUINTA (14)

Em virtude da sessão solene de comemoração aos 206 anos de instalação da Corte nesta quinta-feira (14), na Sala das Sessões Plenárias, não haverá sessões ordinárias judiciais nesta quinta.

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DOAÇÃO DE SANGUE

A servidora Bianca Baptista solicita, a todos que puderem, para DOAÇÃO DE SANGUE (qualquer tipo sanguíneo, em especial A+) para sua avó. Quem puder ajudar, basta ir ao Instituto HAIMA, localizado na Rua Frei Querubim, nº. 62 - Apicum/Centro e no momento da doação informar o nome do hospital: Hospital São Domingos - Apt 359 (São Luís-MA) e o nome da paciente: LAISE DA ROCHA SANTOS RAMOS. A família agradece a todos por esse ato de fé e solidariedade cristã.  *Para mais informações, entrar em contato com a servidora Bianca Baptista Ramos: (98) 99144-1212.

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SOLUÇÃO DE CONFLITOS | Semana Nacional da Conciliação começa nesta segunda (4)

01
NOV
2019

11:25

Tem início nesta segunda-feira (4) a XIV Semana Nacional da Conciliação. A abertura oficial do evento, em São Luís, acontecerá às 9h, no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, no Fórum do Calhau. Mais de 11 mil audiências estão agendadas em todo o Estado.

A iniciativa – que se estenderá até o dia 8 de novembro - está sendo coordenada pelo Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Luiz Almeida e coordenado pelo juiz Alexandre Abreu. Cento e nove (109) comarcas do Maranhão participam da iniciativa em prol da conciliação, do diálogo e da pacificação social.

Esta edição terá como tema “Conciliação: todo dia, perto de você”. O objetivo da campanha é reforçar que o método de solução de conflitos, incluindo a fase pré-processual do conflito, está disponível a todos os interessados, diariamente nos tribunais. 

No Fórum de São Luís, as audiências processuais e pré-processuais serão realizadas nas Varas Cíveis e no Centro de Conciliação, em parceria com diversas instituições e empresas. Comarcas de todo o Estado também participam da iniciativa em prol da conciliação, do diálogo e da pacificação social.

NACIONAL - A Semana Nacional de Conciliação – coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - ocorre anualmente, desde 2006, em parceria com tribunais estaduais, trabalhistas e federais. Durante o mutirão, os tribunais selecionam processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para tentarem solucionar o conflito.

CONCILIAÇÃO - A conciliação é orientada pela Resolução CNJ nº 125/2010, que instituiu a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses no Âmbito do Poder Judiciário.

Os princípios orientadores da Política do CNJ incluem informalidade, simplicidade, celeridade, oralidade, flexibilidade e economia processual. A solução de conflitos pela via da conciliação dispensa a atuação imediata de advogados e do juiz. Este último apenas valida formalmente os acordos negociados entre as partes.

Para mais informações: Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (98) 3198.4558 ou Telejudiciário (0800-7071581/ 98 3198.4555)

 

Amanda Campos

Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198.4300 

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