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SOLICITAÇÃO DE MATERIAL

A Divisão de Administração de Material informa que as requisições excepcionais, realizadas fora do prazo, deverão observar a circular nº 62019 - GDG, ficando assim o atendimento das mesmas condicionado às novas regras mencionadas nesta circular. Informamos ainda que, as requisições cadastradas no sistema DIGIDOC, somente, serão aceitas quando observarem as justificativas dispostas na mencionada circular . Tal ação visa proporcionar uma política mais eficiente de planejamento da solicitação de materiais pelas unidades judiciais e administrativas.

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NÃO OCORRERÁ SESSÕES ORDINÁRIAS JUDICIAIS NA QUINTA (14)

Em virtude da sessão solene de comemoração aos 206 anos de instalação da Corte nesta quinta-feira (14), na Sala das Sessões Plenárias, não haverá sessões ordinárias judiciais nesta quinta.

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DOAÇÃO DE SANGUE

A servidora Bianca Baptista solicita, a todos que puderem, para DOAÇÃO DE SANGUE (qualquer tipo sanguíneo, em especial A+) para sua avó. Quem puder ajudar, basta ir ao Instituto HAIMA, localizado na Rua Frei Querubim, nº. 62 - Apicum/Centro e no momento da doação informar o nome do hospital: Hospital São Domingos - Apt 359 (São Luís-MA) e o nome da paciente: LAISE DA ROCHA SANTOS RAMOS. A família agradece a todos por esse ato de fé e solidariedade cristã.  *Para mais informações, entrar em contato com a servidora Bianca Baptista Ramos: (98) 99144-1212.

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SANTA HELENA E TURILÂNDIA | Projeto Conciliação Itinerante do TJMA convoca pessoas com e sem ações judiciais para acordos

Conciliadores vão atender a população dos dois municípios no Fórum da Comarca, de 22 a 25 de outubro

18
OUT
2019

12:01

Moradores dos municípios de Santa Helena e Turilândia, na Baixada Maranhense, terão a oportunidade de renegociar dívidas, requisitar formalização de divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade por exame de DNA, guarda, dentre outras demandas relacionadas a direito do consumidor, família e problemas de vizinhança, durante a quarta etapa do projeto Conciliação Itinerante, de 22 a 25 de outubro, das 8h às 17h, no Fórum da Comarca.

Caso as partes envolvidas já estejam predispostas a participar da sessão de conciliação, podem se apresentar, sem agendamento prévio, nos dias do evento. O Fórum Desembargador José Antônio de Almeida Silva está localizado na Travessa Bequimão, no bairro Ponta d’Areia, em Santa Helena.

O juiz coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA), Alexandre Abreu, destaca a iniciativa como uma chance para que as pessoas possam resolver problemas de uma forma ágil, descentralizada, com a ajuda de um conciliador. Para tanto – diz o magistrado – é preciso que as pessoas compareçam, para ver de perto como a solução de um conflito pode ser mais simples do que se pensa.

“É fundamental mostrar o funcionamento, compartilhar as experiências e convidar as pessoas para testarem o modelo e formarem suas próprias convicções sobre esse modelo de trabalho”, explicou Alexandre Abreu.

VISITA DO OUVIDOR – Em visita realizada em setembro passado, o ouvidor-geral do Poder Judiciário do Maranhão, desembargador José Luiz Almeida, que também é presidente do Nupemec, conversou com servidores, advogados, promotor de justiça, defensor público, juíza e demais cidadãos dos municípios de Santa Helena e Turilândia.

O deslocamento de conciliadores para a Comarca foi a primeira medida proposta pelo ouvidor, face a necessidade urgente de deflagração de uma campanha para tentar solucionar conflitos na comarca, que tem mais de nove mil processos em tramitação.

Os cidadãos interessados devem se dirigir ao local do evento, onde serão recebidos em unidades móveis por equipes de servidores do Poder Judiciário do Maranhão e da Defensoria Pública, parceira da Justiça na ação. As sessões serão conduzidas por conciliadores capacitados para atuarem na solução de conflitos.

COMO PARTICIPAR – Para participar da sessão de conciliação durante o projeto, o jurisdicionado ou a parte deve comparecer com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (faturas, registro de imóvel, certidão de casamento etc.).

A ação no município de Santa Helena, a 383 km de São Luís (por estrada) e 132 km (via ferry-boat) - tenta desafogar, em parte, uma das 12 comarcas com maior taxa de congestionamento processual do estado.

Durante os quatro dias da quarta etapa do projeto Conciliação Itinerante, serão atendidas pessoas com demandas pré-processuais (sem ação judicial) e processuais (com ação judicial em trâmite).

Santa Helena tem uma população estimada em 42.130 habitantes, segundo o Censo 2018. Projeções do IBGE para 2019 indicam que Turilândia tem 25.619 habitantes. Somadas, elas totalizam 67.749. Deste contingente, todas as pessoas que precisam de serviços da Justiça recorrem à 1ª Vara da Comarca, por enquanto a única já instalada.

Além dos parceiros já conveniados com o TJMA, outras empresas e entidades que tiverem interesse em participar do projeto Conciliação Itinerante podem solicitar sua inserção por meio do Nupemec (conciliar@tjma.jus.br).

MAIS INFORMAÇÕES: Telejudiciário (0800 707 1581/ (98) 3194.5555); Coordenação do Nupemec – (98) 3198.4558; Conciliação Itinerante – (98) 98437.6548

Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198.4370

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