Portal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão

BG Comunicados
Clique para fechar

SOLICITAÇÃO DE MATERIAL

A Divisão de Administração de Material informa que as requisições excepcionais, realizadas fora do prazo, deverão observar a circular nº 62019 - GDG, ficando assim o atendimento das mesmas condicionado às novas regras mencionadas nesta circular. Informamos ainda que, as requisições cadastradas no sistema DIGIDOC, somente, serão aceitas quando observarem as justificativas dispostas na mencionada circular . Tal ação visa proporcionar uma política mais eficiente de planejamento da solicitação de materiais pelas unidades judiciais e administrativas.

Clique para fechar

NÃO OCORRERÁ SESSÕES ORDINÁRIAS JUDICIAIS NA QUINTA (14)

Em virtude da sessão solene de comemoração aos 206 anos de instalação da Corte nesta quinta-feira (14), na Sala das Sessões Plenárias, não haverá sessões ordinárias judiciais nesta quinta.

Clique para fechar

DOAÇÃO DE SANGUE

A servidora Bianca Baptista solicita, a todos que puderem, para DOAÇÃO DE SANGUE (qualquer tipo sanguíneo, em especial A+) para sua avó. Quem puder ajudar, basta ir ao Instituto HAIMA, localizado na Rua Frei Querubim, nº. 62 - Apicum/Centro e no momento da doação informar o nome do hospital: Hospital São Domingos - Apt 359 (São Luís-MA) e o nome da paciente: LAISE DA ROCHA SANTOS RAMOS. A família agradece a todos por esse ato de fé e solidariedade cristã.  *Para mais informações, entrar em contato com a servidora Bianca Baptista Ramos: (98) 99144-1212.

Busca ▼

CONCILIAÇÃO ITINERANTE | Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA realiza 4ª etapa do projeto de 22 a 25 deste mês em Santa Helena

Diagnóstico realizado no final de setembro pela Ouvidoria encontrou 9.165 processos em tramitação na Comarca

15
OUT
2019

09:40

O Poder Judiciário do Maranhão realiza, de 22 a 25 deste mês, na Comarca de Santa Helena, a quarta edição do projeto Conciliação Itinerante, no Fórum Desembargador José Antônio de Almeida Silva, Travessa Bequimão, no bairro Ponta d’Areia, que fica no município a 383 km de São Luís (por estrada) e 132 km (via ferry-boat).

A iniciativa, que oferece solução de conflitos de forma ágil e descentralizada à população, ocorrerá menos de um mês depois da visita do projeto Ouvidoria Itinerante, que encontrou 9.165 processos em tramitação na Comarca. A morosidade resultante da grande demanda na unidade é a principal queixa de quem utiliza os serviços da Justiça no local.

O evento da próxima semana será promovido pelo Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Luiz Almeida e coordenado pelo juiz Alexandre Abreu, e será realizado pela terceira vez em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA).

O esforço concentrado a ser feito durante os quatro dias pelo Núcleo na Comarca será dedicado a resolver demandas pré-processuais (sem ação judicial) e processuais (com ação judicial em trâmite).

PROVIDÊNCIAS – Na ação realizada no final de setembro, o desembargador José Luiz Almeida, que é também ouvidor-geral do Poder Judiciário do Maranhão, conversou com servidores, advogados, promotor de justiça, defensor público, juíza e demais cidadãos de Santa Helena e do município de Turilândia – Termo Judiciário da Comarca. Uma das providências imediatas que ele avaliou para desafogar as demandas foi justamente a ida de conciliadores ao local.

“A primeira proposta que eu vou fazer é no sentido de que a gente possa trazer para cá uma equipe de conciliadores e, a partir desse trabalho conjunto com a autoridade judiciária local, deflagrar uma campanha tendente à solução dos conflitos por essa via alternativa”, disse, à época, o ouvidor-geral.

Nas reuniões com a juíza Cynara Freire, titular da comarca, e com servidores da unidade, o desembargador José Luiz Almeida teve conhecimento de que a carga processual era ainda maior, já que 3.095 processos foram baixados no ano passado. O índice alcançado rendeu à Comarca o “Selo Bronze”, em abril passado, no Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual.

Santa Helena tem uma população estimada em 42.130 habitantes, segundo o Censo 2018. Projeções do IBGE para 2019 indicam que Turilândia tem 25.619 habitantes. Somadas, elas totalizam 67.749. Deste contingente, todas as pessoas que precisam de serviços da Justiça recorrem à 1ª Vara da Comarca, por enquanto a única já instalada.

SERVIÇOS – Durante a programação na cidade, diversos serviços do projeto Conciliação Itinerante serão oferecidos aos jurisdicionados: renegociação de dívidas, divórcio, pensão alimentícia, coleta de DNA para investigação de paternidade, guarda, dentre outras demandas relacionadas a direito do consumidor, família e problemas de vizinhança.

Os cidadãos interessados devem se dirigir ao local do evento, onde serão recebidos por equipes de servidores da Justiça e da Defensoria Pública, em unidades móveis. As sessões serão conduzidas por conciliadores devidamente capacitados para atuarem na solução de conflitos.

COMO PARTICIPAR – Para participar da sessão de conciliação durante o projeto, o jurisdicionado ou a parte deve comparecer com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (faturas, registro de imóvel, certidão de casamento etc.).

A equipe coordenadora informa que, caso as partes envolvidas já estejam predispostas a participar da sessão de conciliação, podem se apresentar, sem agendamento prévio, no dia do evento.

Além dos parceiros já conveniados com o TJMA, outras empresas e entidades que tiverem interesse em participar do projeto Conciliação Itinerante podem solicitar sua inserção por meio do Nupemec (conciliar@tjma.jus.br).

MAIS INFORMAÇÕES: Telejudiciário (0800 707 1581/ (98) 3194.5555); Coordenação do Nupemec – (98) 3198.4558; Conciliação Itinerante – (98) 98437.6548

Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198.4370

Para acompanhar as notícias do Poder Judiciário, siga o nosso Twitter e curta nossa página no Facebook.

aspas É permitida a reprodução do conteúdo publicado neste espaço, desde que citada a fonte.aspas2