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ITINERÂNCIA EM SÃO JOÃO DOS PATOS | Conciliação empolga população e administração do município

Inicialmente reservados, representantes do Executivo, do Legislativo e do comércio se interessaram por posto de conciliação permanente na cidade

04
OUT
2019

10:28

Da atitude reservada, no começo da manhã, ao entusiasmo, no final da tarde. A mudança de comportamento da prefeita de São João dos Patos, Gilvana Evangelista, prova o que o projeto "Conciliação Itinerante" é capaz de fazer numa passagem de apenas um dia por uma cidade. A gestora se tornou uma entusiasta da implantação de um posto de conciliação permanente no município, a 540 km de São Luís.

“Com certeza, vai ser muito bom para o município. Eu sempre gosto de dizer: o que é bom para as pessoas, o município está sempre aderindo”, disse a prefeita.

Outros representantes do Executivo, do Legislativo e do comércio local entenderam a simplicidade e a eficiência do projeto, depois de uma conversa com o juiz coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA), Alexandre Abreu, órgão que tem como presidente o desembargador José Luiz Almeida.

“Eu acredito que a reunião da tarde teve, exatamente, esse ganho. Conquistou a simpatia pela sua grandeza de repercussão social e, também, demonstrou que a simplicidade do investimento pelo Poder Público não o torna tão exigente, no que refere-se a custos, enquanto os benefícios sociais são significativos”, avaliou o coordenador do Nupemec.

Desde cedo, moradores do município se reuniram na Praça Getúlio Vargas, em busca dos serviços. A operadora financeira Leidiane Noleto e o barbeiro Noélson Costa chegaram antes das 8h para consumar, por meio do divórcio, uma separação que durava já quase quatro anos.

“Foi mais rápido. Dei entrada com advogado antes, mas até hoje não teve resultado”, contou Leidiane. “Excelente, pelo atendimento, explicações, a rapidez”, confirmou Noélson.

POST MORTEM – Dois casos chamaram a atenção porque os pedidos se deram quando uma das partes já era falecida, em cada uma das duas situações.

No primeiro, houve o reconhecimento de união estável post mortem (depois da morte) - de um homem que morreu em 2018 - com a então companheira, com quem viveu durante 10 anos – de 2008 até o ano da morte dele. A filha do falecido com outra mulher foi quem compareceu, com a requerente, e concordou com o reconhecimento.

Em outra audiência de conciliação, houve o reconhecimento de paternidade voluntária indireta – também depois da morte do pai – em benefício de um rapaz. Um tio e uma tia do adolescente foram até a van da Conciliação, ao lado dele e de sua mãe, e todos reconheceram o direito do jovem de ter o nome do pai no RG.

PROPOSTA – Enquanto os atendimentos transcorriam, a prefeita Gilvana Evangelista observava tudo com reserva. Questionada sobre a possibilidade de o município instalar um posto de conciliação permanente, com treinamento dado pelo Judiciário maranhense, ela apenas disse que ia avaliar a proposta.

Pela praça, entre inúmeras outras pessoas, também passaram as secretárias do município Maria Alice Lima (Fazenda) e Carol Noleto (Meio Ambiente); as vereadoras Bidu Santana e Ana Paula Pavan; a coordenadora da Atenção Básica da Saúde, Ticiana Coelho; e o presidente da Associação Comercial e Industrial do município, Raimundo Carvalho.

REUNIÃO - Cheios de dúvidas a respeito do projeto, todos foram convocados pelo juiz Alexandre Abreu para uma reunião à tarde no Plenário da Câmara Municipal. No horário marcado, ainda compareceram o chefe de gabinete da prefeita, José Mário Alves, e a juíza da Comarca, Nuza Lima, outa entusiasta da Conciliação Itinerante.

O juiz Alexandre Abreu tirou todas as dúvidas, explicou como o projeto pode ganhar uma versão local permanente e ganhou a simpatia de todos. “No final das contas, podemos entender que todos acolheram as propostas, entenderam os ganhos e vantagens de um projeto como esse e saímos de lá com o compromisso, envolvimento da realização de mais um posto de conciliação na cidade de São João dos Patos”, concluiu.

“Eu, hoje, estou feliz por ter estado com doutor Alexandre, e eu tenho certeza que é uma parceria que vai dar certo”, antecipou a prefeita. “Esse é um projeto maravilhoso. Já conhecia o trabalho de doutor Alexandre, lá de São Luís, e vi a efetividade que tem”, disse a juíza Nuza Lima.

“No comércio tem muito problema. Estamos superinteressados na sala. Isso aí é um sonho para nós”, concluiu Raimundo Carvalho, presidente da Associação Comercial e Industrial Patoense.

ENCERRAMENTO EM BURITI BRAVO – O projeto Conciliação Itinerante, que oferece a solução de conflitos de forma ágil e descentralizada à população, encerra o atendimento da 3ª etapa na Comarca de Buriti Bravo, nesta sexta (4).

As sessões de conciliação estão sendo conduzidas pelos conciliadores Rodrigo Silva, Danielle Guedes e Guilherme Freire, capacitados para atuação na solução de conflitos, além do próprio juiz coordenador, Alexandre Abreu, da coordenadora Ana Larissa Serra e da secretária do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), Jacy Beckman.

SERVIÇOS – Durante a programação, em cada cidade, diversos serviços serão oferecidos durante o projeto “Conciliação Itinerante” aos jurisdicionados: renegociação de dívidas, divórcio, pensão alimentícia, coleta de DNA para investigação de paternidade, guarda, dentre outras demandas relacionadas a direito do consumidor, família e problemas de vizinhança.

Os cidadãos interessados em resolver demandas processuais (com ação judicial em trâmite) ou pré-processuais (sem ação judicial) devem se dirigir ao local do evento, onde serão recebidos por equipes de servidores da Justiça e da Defensoria Pública, em unidades móveis. As sessões serão conduzidas por conciliadores devidamente capacitados para atuarem na solução de conflitos.

COMO PARTICIPAR – Para participar da sessão de conciliação durante o projeto, o jurisdicionado ou a parte deve comparecer com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (faturas, registro de imóvel, certidão de casamento etc.).

A equipe coordenadora informa que, caso as partes envolvidas já estejam predispostas a participar da sessão de conciliação, podem se apresentar, sem agendamento prévio, no dia do evento.

Além dos parceiros já conveniados com o TJMA, outras empresas e entidades que tiverem interesse em participar do projeto Conciliação Itinerante podem solicitar sua inserção por meio do Nupemec (conciliar@tjma.jus.br).

ENCERRAMENTO – O projeto “Conciliação Itinerante” encerra sua 3ª etapa, das 8h às 17h, em Buriti Bravo, nesta sexta (4), em frente ao Fórum Regino Antônio de Carvalho.

MAIS INFORMAÇÕES: Telejudiciário (0800 707 1581/ (98) 3194.5555); Coordenação do Nupemec – (98) 3198.4558; Conciliação Itinerante – (98) 98437.6548


Comunicação Social do TJMA

asscom@tjma.jus.br

(98) 3198.4370

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