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Defensoria Pública e TJMA trabalham unidos para facilitar a vida do cidadão (Fotos: Paulo Lafene)

Defensoria Pública e TJMA trabalham unidos para facilitar a vida do cidadão (Fotos: Paulo Lafene)

SOLUÇÃO DE CONFLITOS | Divórcios marcam dia de Conciliação Itinerante em Paraibano

Exames de DNA, participação de empresas e possibilidade de mais um posto permanente também movimentaram município

03
OUT
2019

10:17

Nove casais que já estavam separados conseguiram os termos de seus divórcios durante a realização do projeto "Conciliação Itinerante" na Comarca de Paraibano, a 502 km de São Luís, nessa quarta-feira (2). Pela segunda vez parceira da iniciativa do Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA), a Defensoria Pública do Estado registrou um número ainda maior de pedidos de divórcio – casos em que não havia possibilidade de acordo, principalmente por ausência de uma das partes.

Para o juiz coordenador do Núcleo, Alexandre Abreu, essa presença maciça de casais solicitando divórcios aponta para a grande praticidade do evento, opinião também compartilhada pelo presidente do Nupemec, desembargador José Luiz Almeida.

“É a oportunidade que as pessoas têm para chegar e realizar, com maior simplicidade, a solução de problemas nessa magnitude”, explicou Alexandre Abreu.

Foi o que fizeram Nildhejme da Silva Sousa e Idaílza Silva Sousa. Eles iam completar dois anos de separados e resolveram formalizar o divórcio na van da Conciliação Itinerante, estacionada na Praça da Avenida João Paraibano, próximo à Igreja Matriz. “Aqui, o atendimento foi rápido, foi ótimo”, avaliou o ajudante de pedreiro. “Já tinha tentado no cartório da cidade e ela me mandou procurar aqui, que seria mais rápido”, acrescentou a dona de casa.

PATERNIDADE  - Mas o dia do projeto em Paraibano não viveu apenas de separações. Como sempre, os testes de investigação de paternidade, por meio de exame de DNA, também foram muito procurados.

Um dos supostos pais ouviu falar da Conciliação Itinerante no rádio e levou para fazer o teste um rapaz, atualmente com 18 anos, que lhe foi apresentado quando tinha seis anos. “Eu digo toda vida que ele é meu filho. Agora, nem que não seja, mas eu tô dizendo que é e respeito ele como filho”.

NOME LIMPO – Representantes da companhia de energia elétrica, de bancos e operadoras da área financeira compareceram ao local. Numa das audiências, a lavradora Rita de Sá se queixou de nunca ter contratado serviço de um cartão de crédito e, em razão disso, ter tido seu nome incluído nos cadastros de restrição de crédito.

O advogado que representou a empresa, José de Ribamar Carreiro, ofereceu proposta de acordo, que foi aceita, com retirada do nome do SPC e do Serasa, além de pagamento de indenização por danos morais, tudo em até 15 dias úteis. “Pelo menos limpou meu nome, tirou do Serasa. O atendimento aqui é legal”, elogiou a lavradora Rita de Sá.

“É uma demonstração de que a sociedade respeita o processo de conciliação e participa ativamente desse trabalho”, disse o juiz Alexandre Abreu.

O coordenador do Nupemec ainda ouviu da secretária de Ação Social de Paraibano, Cíntia Sá, a intenção de uma parceria do município para a instalação de um posto de conciliação permanente na cidade.

DEFENSORIA - Pela primeira vez participando de um projeto itinerante, o defensor público Igor Souza Marques ficou com impressão positiva da parceria com o TJMA. “Mostra que o Tribunal de Justiça está realmente engajado, sensível e preocupado com a ampliação do acesso à Justiça e da prestação do serviço jurisdicional a todos os maranhenses, com uma resolução mais efetiva e mais rápida dos conflitos”.

O defensor que atua em Pedreiras alerta para a necessidade de o Poder Público investir na Defensoria Pública, que só está em 30% das comarcas maranhenses.

O juiz de Paraibano, Caio Veras, também lembrou que não existe unidade da Defensoria na Comarca e destacou a importância dos trabalhos itinerantes da instituição e do Poder Judiciário. “Essas causas que podem ser resolvidas pela conciliação, logo ali são tomados os termos, as declarações, é feito o acordo e vem para a gente homologar, dando segurança às partes”.

Por último, o promotor de Justiça Gustavo Pereira Silva elogiou o trabalho conjunto. “O Tribunal de Justiça está de parabéns com essa iniciativa, juntamente com a Defensoria Pública, fazendo esse trabalho em toda a região aqui do sertão do Maranhão, uma população que necessita do apoio do Poder Público e que também agradece veemente”.

Paraibano foi o terceiro município visitado pelo projeto Conciliação Itinerante em sua 3ª etapa. A Comarca tem, aproximadamente, 1.700 processos em tramitação, sendo cerca de 800 pendentes de julgamento.

PRÓXIMAS COMARCAS – A iniciativa, que oferece a solução de conflitos de forma ágil e descentralizada à população, atenderá, ainda nesta semana, as comarcas de São João dos Patos (nesta quinta, 3) e Buriti Bravo (4).

As sessões de conciliação estão sendo conduzidas pelos conciliadores Rodrigo Silva, Danielle Guedes e Guilherme Freire, capacitados para atuação na solução de conflitos, além do próprio juiz coordenador, Alexandre Abreu, da coordenadora Ana Larissa Serra e da secretária do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), Jacy Beckman.

SERVIÇOS – Durante a programação, em cada cidade, diversos serviços serão oferecidos durante o projeto “Conciliação Itinerante” aos jurisdicionados: renegociação de dívidas, divórcio, pensão alimentícia, coleta de DNA para investigação de paternidade, guarda, dentre outras demandas relacionadas a direito do consumidor, família e problemas de vizinhança.

Os cidadãos interessados em resolver demandas processuais (com ação judicial em trâmite) ou pré-processuais (sem ação judicial) devem se dirigir ao local do evento, onde serão recebidos por equipes de servidores da Justiça e da Defensoria Pública, em unidades móveis. As sessões serão conduzidas por conciliadores devidamente capacitados para atuarem na solução de conflitos.

COMO PARTICIPAR – Para participar da sessão de conciliação durante o projeto, o jurisdicionado ou a parte deve comparecer com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (faturas, registro de imóvel, certidão de casamento etc.).

A equipe coordenadora informa que, caso as partes envolvidas já estejam predispostas a participar da sessão de conciliação, podem se apresentar, sem agendamento prévio, no dia do evento.

Além dos parceiros já conveniados com o TJMA, outras empresas e entidades que tiverem interesse em participar do projeto Conciliação Itinerante podem solicitar sua inserção por meio do Nupemec (conciliar@tjma.jus.br).

LOCAIS DE ATENDIMENTO – O projeto “Conciliação Itinerante” prosseguirá das 8h às 17h, nos seguintes locais: São João dos Patos (nesta quinta, 3), na Praça Getúlio Vargas; e Buriti Bravo (4), em frente ao Fórum Regino Antônio de Carvalho.

MAIS INFORMAÇÕES: Telejudiciário (0800 707 1581/ (98) 3194.5555); Coordenação do Nupemec – (98) 3198.4558; Conciliação Itinerante – (98) 98437.6548


Paulo Lafene

Comunicação Social do TJMA

asscom@tjma.jus.br

(98) 3198.4370

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